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09/06/2021
Número: 308
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
26/04/2023
Número: 308
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de revisão do Plano de Ação da Atenção Oncológica do Estado de Mato Grosso no âmbito do Sistema Único de Saúde
28/11/2018
Número: 308
Portaria SES - Estadual - Instituir um incentivo Estadual temporário ao limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade - Teto MAC - no valor financeiro de R$ 82.000.000,00 (Oitenta e dois milhões de reais), transferido do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, dividindo em 30 (trinta) parcelas mensais de R$ 2.733.333,33 (Dois milhões e setecentos e trinta e três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) a partir de 01/12/2018, com objetivo de apoiar financeiramente o custeio do novo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.
04/09/2020
Número: 308
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente à competência de JULHO/2020 a DEZEMBRO/2020,
11/05/2022
Número: 308
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências
19/09/2019
Número: 308
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para operacionalizar o Processo Seletivo e para efetivar as contratações temporárias de profissionais da área de saúde para prestarem serviços médicos no âmbito do Sistema Penitenciário de Cuiabá, Juína, Rondonópolis e Sinop, composta pelos servidores da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Segurança Pública
01/12/2010
Número: 308
Portaria SES - Estadual - Substituir a Servidora Maykel Ponçoni pela servidora Valéria Aparecida Nogueira, como Presidente instituída pela Portaria acima em referência, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº. 001/2009.
11/11/2010
Número: 308
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para credenciamento e convênios pré-existentes com os prestadores de serviços pelos municípios de Mato Grosso habilitados em Gestão Plena do Sistema e que aderiram ao Pacto pela Saúde.
21/09/2011
Número: 308
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/11/2024
Número: 308
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 308 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação o Remanejamento de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251960892411 de 04/11/2024 às 12:47:41 horas, gerado pelo SISMAC, alusivo ajuste de teto financeiro referente a 12ª parcela de 2024.
17/05/2024
Número: 308
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/10/2025
Número: 308
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 308 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a adesão dos municípios do Estado de Mato Grosso no Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do componente prestação de serviços em caráter complementar-Modalidade II- “Equipes Volantes’. 

 
11/05/2026
Número: 308
Portaria SES - Estadual -

Institui o Projeto da Feira SUStentável nas dependências da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), em conformidade com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN ) e a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)
04/09/2025
Número: 308
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 308 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº286 de 25 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Mirassol D’Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. 
06/05/2025
Número: 308
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/12/2011
Número: 3075
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia, conforme distribuição.
27/12/2012
Número: 3075
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso e do Município de Sinop (MT).
07/10/2010
Número: 3075
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria Nº 1.256/GM/MS que institui o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde.
17/07/2009
Número: 307/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
25/05/2026
Número: 307 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Extrato da Portaria nº. 0307/2026/GBSES, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº. 213/2005, 550/2014 e 584/2017
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