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05/05/2025
Número: 303
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/11/2010
Número: 303
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 4ª Equipe de Saúde da Família e 4ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada a Equipe de Saúde da Família - PSF Central do município de Água Boa situado na microrregião Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
24/11/2010
Número: 303
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/12/2019
Número: 303
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
10/05/2022
Número: 303
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
28/08/2020
Número: 303
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
25/04/2023
Número: 303
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/20658
09/06/2021
Número: 303
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MARÇO e ABRIL/2021, para o município de Guarantã do Norte que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
26/11/2007
Número: 3027
Portarias Federais GM - Federal - Aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - PARTICIPASUS.
21/12/2011
Número: 3024
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivo financeiro destinado aos estabelecimentos hospitalares que se caracterizem como entidades beneficentes de assistência social na área da saúde e que prestam 100% (cem por cento) dos seus serviços de saúde exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS) (Incentivo 100% SUS).
21/12/2011
Número: 3023
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Capitais, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, Implementação de Política de Promoção da Saúde na ampliação e sustentabilidade das ações do Projeto Vida no Trânsito.
21/12/2011
Número: 3022
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, na forma dos anexos, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do AL, CE, ES, GO, MG, MT, PA, PB, PR, RN e SP.
01/12/2009
Número: 3021
Portarias Federais GM - Federal - "Acrescenta os art. 4º - A. e 4º -B. à Portaria GM/MS nº 2.261, de 22 de setembro de 2006, com a finalidade de estabelecer requisitos específicos para a participação dos Municípios compreendidos nas 3ª e 4ª etapas previstas no art. 3º da Portaria referida, no componente I do ProgeSUS".
21/12/2011
Número: 3020
Portarias Federais GM - Federal - Define a dedução de recursos dos Estados, do Distrito Federal (DF) e do Mato Grosso (MT), a título de compensação, pela aquisição de agulhas e seringas, destinadas às ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
07/07/2009
Número: 302/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
25/04/2023
Número: 302
Portaria SES - Estadual - Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Superintendência de Atenção à Saúde e da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação
28/08/2020
Número: 302
Portaria SES - Estadual - Retificar o Anexo Único da Portaria nº 031/2020/GBSES, de 24 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso, de 29/01/2020, páginas 62 a 64, ONDE SE LÊ:
17/09/2019
Número: 302
Portaria SES - Estadual - Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2019, para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar
29/11/2018
Número: 302
Portaria SES - Estadual - Designar os técnicos abaixo especificados, para compor a comissão acima em referência, para realizar o acompanhamento do Contrato celebrado entre a SES/MT e o Hospital São Luiz situado no município de Cáceres-MT.
10/05/2022
Número: 302
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado, Retroativo
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