Legislações
07/10/2022
Número: Resolução CIR/SOMT Nº 006 de 26 de julho de 2022 Pontes e Lacerda
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aplicação dos Recursos Financeiros advindos do Fundo Estadual de Equilibrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT) para o Hospital Evangélico do Mato Grosso CNPJ: 03.004.504/0003-30 situado no município de Vila Bela da Ss. Trindade, sob Gestão Municipal, da Região Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.09/05/2023
Número: Resolução CIR/SOMT Nº 001 de 19 de abril de 2023– Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do serviço ambulatorial e especializado, denominado Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Acompanhamento (SAE/CTA) que atende os pacientes da Regional Sudoeste Matogrossense para o Município de Cáceres, localizado na Região de Saúde Oeste, Estado de Maro Grosso.20/05/2021
Número: Resolução CIR/ Baixada Cuiabana N°014 de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição da Comissão de Integração Ensino e Serviço da Região Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso (CIES-BC).22/04/2021
Número: Resolução CIR/ Baixada Cuiabana N°007 de 22 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a pactuação interfederativa de Indicadores e Metas de Saúde para o ano de 2021 no âmbito dos Municípios da Região Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.24/05/2021
Número: Resolução CIR/ Baixada Cuiaba N°11 de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação da Emenda Parlamentar Estadual n°109/2021, destinando recursos financeiros de custeio no valor de R$313.800,00 (trezentos e treze mil e oitocentos reais) à Secretaria de Saúde do município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.24/05/2021
Número: Resolução CIR/ Baixada Cuiaba N°10 de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação da Emenda Parlamentar Estadual n°118/2021, destinando recursos financeiros de custeio no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) à Secretaria de Saúde do município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.24/05/2021
Número: Resolução CIR/ Baixada Cuiaba N°013 de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de aquisição de 01 (uma) Ambulância (tipo B), no valos de R$190.929,80 (cento e noventa mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) a ser alocada no Centro de Saúde Erotildes Siqueira - CNES N°.7248318 para atender a população do município de Planalto da Serra em sua totalidade (zona urbana e rural), região de saúde da baixada Cuiabana. à Secretaria de Saúde do município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.24/05/2021
Número: Resolução CIR/ Baixada Cuiaba N°009 de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação da Emenda Parlamentar Estadual n°107/2021, destinando recursos financeiros de custeio no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria de Saúde do município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.17/12/2021
Número: Resolução CIR Vale do Peixoto Nº 21 de 16 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre habilitação da sexta Unidade Básica de Saúde - ESF do município de Matupá - MT, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: Resolução CIR Vale do Peixoto Nº 20 de 16 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de repasse de Recursos Financeiros para ao incremento de Custeio dos serviços de Atenção Primária para oMunicípio de Terra Nova do Norte por meio de Emenda Parlamentar Estadual nº 154, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para atender a demanda de saúde do município de Terra Nova do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: Resolução CIR Vale do Peixoto Nº 19 de 16 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de repasse de Recursos Financeiros para ao incremento de Custeio para a Atenção Primária para o teto PAB - FMS de Peixoto de Azevedo por meio de Emenda Parlamentar Estadual nº 294, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para atender a demanda de saúde do município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: Resolução CIR Vale do Peixoto Nº 18 de 16 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de aquisição de transporte sanitário eletivo - Ambulância por meio de Emenda Parlamentar Estadual nº 182 para atender o Município de Peixoto de Azevedo, no valor de R$ 197.199,86 (cento enoventa e sete mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), via Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, localizado na Região do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.20/08/2021
Número: Resolução CIR Vale do Peixoto Nº 009 de 20 de agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre ratificação da ordem de início de serviço da Obra da Unidade de Saúde da Família Catarina Zin Mafini referente a proposta 15042.6240001/19-002, Comunidade Cinco Mil, do Município de Novo Mundo situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.20/08/2021
Número: Resolução CIR Vale do Peixoto Nº 008 de 20 de agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre ratificação do Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade de Saúde da Família Catarina Zin Mafini referente a proposta 15042.6240001/19-002, Comunidade Cinco Mil, do Município de Novo Mundo situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.20/05/2021
Número: Resolução CIR Vale do Peixoto Nº 003 de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a atualização da composição dos membros da Comissão de Integração, Ensino e Serviço – CIES da Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado do Grosso – MT24/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR VALE DO PEIXOTO Nº 15 DE 24 DE SETEMBRO 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Regional de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2021/2022 do Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo, situada região de saúde Vale do Peixoto, Mato Grosso.24/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR VALE DO PEIXOTO Nº 14 DE 24 DE SETEMBRO 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2021/2022 do Município de Terra Nova do Norte, situada região de súde Vale do Peixoto Mato Grosso.24/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR VALE DO PEIXOTO Nº 13 DE 24 DE SETEMBRO 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2021/2022 do Município de Peixoto de Azevedo, situada região de saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.24/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR VALE DO PEIXOTO Nº 12 DE 24 DE SETEMBRO 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2021/2022 do Município de Novo Mundo, situada região e saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.24/09/2021