Legislações
19/03/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 03 de 19 de março de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 252, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado a aquisição de uma ambulância, tipo D-UTI Móvel, para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense18/06/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 020, de 18 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 118, no valor de R$ 46.381,00 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais), destinado ao custeio dos serviços de atenção especializada do município de Alto Garças, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.19/03/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 02 de 19 de março de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 141, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinado a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Cacildo Hugueney, município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.18/06/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 019, de 18 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 160, no valor de R$ 82.000,00 (mil reais), destinado a aquisição de um Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo para o Centro de Saúde Irmã Teodora (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.18/06/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 018, de 18 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 122, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custeio da assistência ambulatorial e hospitalar de média complexidade para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense18/06/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 017, de 18 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de mudança de objeto da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 069/2020, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com indicação inicial para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica, com mudança para aquisição de um Micro-Ônibus, município de Poxoréu, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.18/06/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 016, de 18 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 060, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforma do Centro de Saúde Euller Basílio de Carvalho do município de São José do Povo, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 015, de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 210, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de uma ambulância, para o hospital Johannes Berthold Henning, do município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.14/05/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 014, de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 149, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a aquisição de poltronas hospitalares, para acompanhantes, no Hospital Municipal do município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 013, de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 314, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 012, de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 252/2021, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado à aquisição de uma ambulância para o Distrito de Garça Branca, município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 011, de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 183/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a aquisição de um equipamento Analisador Automático de Hematologia para o Laboratório Municipal de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.10/05/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 010, de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 160/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a aquisição de equipamentos para atendimento de pacientes com Covid-19 no Hospital Municipal de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.19/02/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 01 de 19 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 167 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de uma ambulância para o município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.16/12/2021
Número: Resolução CIR Sul Mato Grossense Nº 53 de 16 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas, Dengue, Zika e Chikungunya 2021/2022 dos municípios da regional de Rondonópolis, situados na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: Resolução CIR Sul Mato Grossense Nº 52 de 16 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da participação per capita de Contrapartida Própria e PAICI para o ano de 2022, dos municípios da regional de saúde Sul Matogrossense, consorciados ao Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS/MT.15/10/2021
Número: Resolução CIR Sudoeste Matogrossense Nº 020 de 15 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a proposta de aquisição de Veículo - Unidade Móvel Veterinária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda parlamentar Estadual nº 83, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Comodoro CNES: 6706568, no município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução CIR Sudoeste Matogrossense Nº 019 de 15 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a proposta de custeio, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda parlamentar Estadual nº 200, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pontes e Lacerda CNES: 6473660, no município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 051 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes tipo A ambulância de simples remoção com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 236/2021, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) para o munícipio de Rio Branco na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021