Legislações
24/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR VALE DO PEIXOTO Nº 10 DE 24 DE SETEMBRO 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2021/2022 do Município de Guarantã do Norte, situada região de saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.15/12/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos Nº 13 de 15 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o calendário Anual das Reuniões da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso para o ano de 2022.15/12/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos Nº 12 de 15 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Regional de Contingência das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chicungunya) 2021/2022 do Escritório Regional de Saúde de Juara, Região do Vale do Arinos.15/12/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos Nº 12 de 15 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Regional de Contingência das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chicungunya) 2021/2022 do Escritório Regional de Saúde de Juara, Região do Vale do Arinos.23/07/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos de Nº 008 de 23 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de custeio no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), com recursos de Emenda parlamentar Estadual n° 102, para Custeio para Atendimento da Saúde no município de Tabapora, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso23/07/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos de Nº 007 de 23 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de custeio no valor de RS 30.000,00 (trinta mil reais), com recursos de Emenda parlamentar Estadual n° 102, para Aquisição de Insumos para a Saúde pra atendimento do município, no município de Tabapora, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.17/06/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos de Nº 006 de 17 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de custeio MAC, no valor de RS 80.000,00 (oitenta mil reais), com recursos de Emenda parlamentar Estadual n° 284, para atender a demanda reprimida de exames de imagem da Secretaria Municipal de Saúde de Tabapora, no município de tabapora, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos de Nº 005 de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Alterar a CIES Regional/Vale do Arinos para participar da formulação, condução e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde previstas no Artigo 14 da lei 8080/90 e na NOB/RH — SUS.23/04/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos de Nº 004 de 23 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da constituição dos membros da Comissão Intergestores Regional da Região Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.11/02/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos de Nº 003 de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre atualização do calendário Anual das Reuniões da Comissão Intergestores Regional da Região Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.11/02/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos de Nº 002 de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da constituição dos membros da Comissão Intergestores da Região de Saúde do Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.08/01/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos de Nº 001 de 08 de janeiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração do objeto da Emenda Parlamentar Estadual nº 14416.015000/12000-04 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a unidade Básica do Município de Tabaporã da Região de Saúde do Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.28/09/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 030 de 28 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 162 para aquisição de uma unidade móvel - Ambulância tipo A, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNES 2533820, no valor de no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada ao Município de Sorriso da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.28/09/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 029 de 28 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 102 e 103 para custeio da área de saúde no valor de no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), destinada ao Município de Nova Mutum da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.28/09/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 028 de 28 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021 para custeio da área de saúde no valor de no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada a Prefeitura Municipal de Cláudia da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.12/08/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 027 de 12 de agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 261 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada a Prefeitura Municipal de Tapurah, para aquisição de equipamentos e materiais permanente para o município de Tapurah/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.12/08/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 026 de 12 de agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 054 para aquisição de um Veiculo (Van), Emenda no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para o município de Tapurah/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.29/07/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 024 de 29 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da transferência do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Lucas do Rio verde para a Fundação Luverdence CNPJ: 03.178.170/0001-59 CNES: 2767953 do município de Lucas do Rio Verde/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.29/07/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 023 de 29 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 054 no valor de R$ 1000.000,00 (um milhão de reais), destinada a Fundação Luverdense de Saúde, Hospital São Lucas do município de Lucas do Rio Verde/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.29/07/2021