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25/07/2025
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 239 DE 28 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Pontes e Lacerda no valor de R$ 1.762.701,25 (Um milhão setecentos e sessenta e dois mil setecentos e um reais e vinte e cinco centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
13/06/2017
Número: 238/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria nº 530/2016/CGECOR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 374732/2015.
25/05/2009
Número: 238/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
24/06/2024
Número: 238 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/08/2024
Número: 238
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 238 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 29, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços da saúde, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
22/04/2024
Número: 238
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/02/2014
Número: 238
Portarias Federais GM - Federal - Altera dispositivos da Portaria nº 1.905/GM/MS, de 6 de setembro de 2013, que institui o Sistema de Captação dos Atendimentos (SCA) do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), no âmbito do Ministério da Saúde.
03/09/2008
Número: 238
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/07/2025
Número: 238
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 238 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.175.212,80 (um milhão cento e setenta e cinco mil duzentos e doze reais e oitenta centavos), para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, para o município de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 238
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 238 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.
11/04/2025
Número: 238
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
13/09/2018
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Delegar a ordenação de despesas, pelo período de 11 de setembro a 25 de setembro de 2018, a servidora LUCENI GRASSI DE OLIVEIRA, matricula nº. 80781, cargo Assessora Técnica economista PTNSSS do SUS, para a prática de atos administrativos, financeiros e contábeis na estrutura do Gabinete Adjunto de Convênios e Finanças e Secretaria de Estado de Saúde
07/04/2022
Número: 238
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) conforme parcelas definidas no anexo único
21/11/2007
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2007
13/11/2006
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2006
22/12/2014
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 22/12/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial Nº 001/2013.
10/11/2010
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente Processante.
24/07/2019
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de servidores que realizará o inventário no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, conforme descrito
21/11/2016
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente à competência SETEMBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/05/2021
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 069/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
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