RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 25 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº25 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A Simples Remoção, no valor de R$ 312.730,00(trezentos e doze mil, setecentos e trinta reais), para o Município de Peixoto de Azevedo, Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 25 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 205, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0249/2026/GBSES PUBLICADO EM 20/04/2026 NO DOE 29.216, PÁG. 66

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 249 DE 15 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para adequação estrutural do HPSMVG para implantação da Sala Lilás, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2025

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 249 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Formalização de Termo de Convênio, entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, visando à cooperação mútua para o gerenciamento e a  operacionalização  das ações  e  serviços de  saúde/atividades assistenciais da unidade hospitalar denominada Hospital Regional Jorge de Abreu, sob Gestão Estadual (CNES 6085423), situado no município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires, Macrorregião Norte, no âmbito do Estado de Mato Grosso, prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 249 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recursos financeiros, no valor R$ 4.847.050,09 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cinquenta reais e nove centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária de Saúde, do município de São José do Rio Claro/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.