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12/05/2021
Número: 245
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 33ª PARCELA
01/12/2017
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria Nº 234/2017/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 29/11/2017, que prorroga o prazo da Portaria nº 093/2016/GBSES, publicada no DOE em 10/05/2016, referente à instauração de Tomada de Contas Especial nº 002/2016/SES/MT, concedendo mais 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento, por ter saído em duplicidade.
23/11/2016
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência OUTUBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/11/2010
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/12/2007
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2007
21/11/2006
Número: 245
Portaria SES - Estadual - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 023/2006, que instituiu a Comissão Processante para apuração de infrações cometidas pelas empresas licitantes
11/04/2023
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/17253 à competência JANEIRO/2023, para o município de Barra do Garças
12/04/2022
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Designar IVONE LUCIA ROSSET RODRIGUES, Secretária Ajunta de Aquisições e Finanças, como GESTORA FINANCEIRA da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde, junto às instituições financeiras, em atendimento à Portaria nº 134/GSF/SEFAZ/2021, de 07 de julho de 2021.
26/09/2018
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2018, totalizando o valor de R$ 7.247.677,52 (sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
22/08/2018
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 101.192.995,68 (cento e um milhões e cento e noventa e dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
05/08/2019
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JULHO/2019
20/07/2020
Número: 245
Portaria SES - Estadual - Alterar, em partes, as Portaria Nº. 048/2020/GBSES, Portaria Nº 097/2020/GBSES, Portaria Nº 113/2020/GBSES, Portaria nº 149/2020/GBSES e Portaria nº 203/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação e incremento ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública
05/12/2013
Número: 245
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 06 de 27 de novembro de 2013, referente ao elenco de medicamentos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para o estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 245
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Unidade Odontológica Móvel – UOM no município de Canabrava do Norte, situado na Região de Saúde Baixo Araguaia do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 245
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 5ª Equipe de Saúde da Família no município de Porto Alegre do Norte, Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.
23/04/2024
Número: 245
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a representatividade dos Comitês Executivo, Representativo e Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica e dá outras providências
08/08/2024
Número: 245
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 245 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -    Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 36, de 05 de julho de 2024, que trata da aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de 7 (sete) Aparelhos de Eletrocardiograma no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Colíder/MT, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
20/07/2009
Número: 245
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/07/2010
Número: 245
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/08/2018
Número: 245
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 101.192.995,68 (cento e um milhões e cento e noventa e dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
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