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06/12/2017
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde e autorizar a sua aplicação para os efeitos financeiros a que se destinam, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Outubro/2017, totalizando o valor de R$ 4.804.416,00 (quatro milhões, oitocentos e quatro mil e quatrocentos e dezesseis reais).
14/08/2018
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 4.458.443,66 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
06/04/2023
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referenteao Processo SES-PRO-2023/18519 à competência FEVEREIRO/2023, para o município de GUARANTÃ DO NORTE
23/12/2015
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
09/10/2014
Número: 238
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF III, no município de Nova Maringá, Região de Saúde Centro Norte Matogrossense, do estado de Mato Grosso.
18/10/2012
Número: 238
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/Habilitação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto – Tipo II, 30 (trinta) leitos do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 238
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde – UBS, Proposta Nº 14033383000113001, para o Setor G, Rua G 13, Lote 1, Quadra 20, matricula 2378 do Registro de Imóveis do município de Querência, localizado na Região de saúde Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
02/09/2010
Número: 238
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo II no município de Cáceres situado na microrregião Oeste Matogrossense Estado de Mato Grosso.
07/10/2009
Número: 2375
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos anuais para o financiamento de procedimentos de prótese dentária.
07/10/2009
Número: 2374
Portarias Federais GM - Federal - Altera os valores dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) realizados pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Saúde Bucal
07/10/2009
Número: 2373
Portarias Federais GM - Federal - Altera a redação da Portaria Nº 599/GM, de 23 de março de 2006 que define a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) e estabelece critérios, normas e requisitos para seu credenciamento.
30/10/2014
Número: 2373
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde
07/10/2009
Número: 2372
Portarias Federais GM - Federal - Cria o plano de fornecimento de equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
07/10/2009
Número: 2371
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel - UOM.
06/05/2010
Número: 237/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
19/06/2017
Número: 237/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 26/04/2017, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo, pelos motivos carreados aos autos.
25/05/2009
Número: 237/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
19/05/2021
Número: 237 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 137/2021/GBSES
19/06/2024
Número: 237 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/08/2024
Número: 237
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 237 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 28, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta complexidade no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Novo São Joaquim, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
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