Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
11/11/2014
Número: 2463
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
29/10/2012
Número: 2463
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2012, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
11/11/2014
Número: 2460 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
11/11/2014
Número: 2460
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
21/10/2013
Número: 2460
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 1.504/GM/MS, de 23 de julho de 2013, que institui a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
02/06/2009
Número: 246/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
14/06/2023
Número: 246 -EXTRATO DA PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria nº. 246/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, Carlos Alberto Ferreira Coelho e Gabrielle Maria Coury de Andrade
24/07/2020
Número: 246
Portaria SES - Estadual - Instituir o “Chamamento Especial de Voluntário para o projeto Cuidado em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde para os Trabalhadores do SUS no contexto da Pandemia da COVID-19.”, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), voltada a ofertar modalidades de cuidados em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS
05/08/2019
Número: 246
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência JULHO/2019,
28/09/2018
Número: 246
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2018, totalizando o valor de R$ 7.247.677,52 (sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
14/04/2022
Número: 246
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Cuiabá
23/12/2015
Número: 246
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2015, devidamente fundamentado.
12/05/2021
Número: 246
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
23/11/2016
Número: 246
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamentoda assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme ANEXO I, referente a competência OUTUBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/11/2010
Número: 246
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/11/2006
Número: 246
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
17/12/2007
Número: 246
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2007
09/10/2014
Número: 246
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 5ª Equipe de Saúde da Família e Saúde Bucal Modalidade I, Cidade Alta e da 4ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, da ESF Jardim das Flores, no município de Matupá, Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
07/10/2010
Número: 246
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o Laboratório Central do município de Rondonópolis situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 246
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF Modalidade III, município de Santa Carmem na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 13901 a 13920 de 29003 resultados