Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
14/04/2025
Número: 250
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 3.338.837,76 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Alta Floresta, Barra do Bugres, Barra do Garças,  Brasnorte, Campo Verde, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé - CISVAG, Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Do Garça-Araguaia - Cisga, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Araguaia-CISMA, Consórcio Público Vale do Teles Pires, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos - CISVA Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso-CISO-MT, Cuiabá, Jaciara, Juína, Juruena, Lucas do Rio Verde, Nova

Xavantina, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Primavera do Leste, Torixoréu, Vila Rica. referente ao Programa Mais MT Cirurgias (FILA ZERO) dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência  FEVEREIRO/2025, e produção ambulatorial e hospitalar das competências de janeiro/2025 e fevereiro/2025
27/07/2020
Número: 250
Portaria SES - Estadual - Alterar parcialmente o que dispõe a Portaria nº 236/2020/GBSES, substituindo os Fiscais de Contrato, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.
02/08/2019
Número: 250
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora, SÔNIA VANICE GONÇALVES MARQUES - MATRICULA Nº 127771, para responder interinamente pela Direção do Hospital Regional de Alta Floresta “Albert Sabin”, pelo período necessário.
08/10/2018
Número: 250
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente à competência de JULHO/2018 a DEZEMBRO/2018 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
18/04/2022
Número: 250
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Barra do Garças
23/11/2006
Número: 250
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
17/12/2007
Número: 250
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2007
23/12/2015
Número: 250
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 042/2013, devidamente fundamentado.
29/11/2016
Número: 250
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a Formação de Grupo de Trabalho para Discutir a Ampliação da Rede de Atenção à Saúde Mental em parceria com o Hospital Universitário Júlio Muller/Empresa Brasileira de ServiçosHUJM/ EBSERH.
14/05/2021
Número: 250
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 12ª parcela, para as instituições contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso: PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar - Hospital São Luiz e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio
18/12/2017
Número: 250
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº. 025/2017/GBSES, de 23 de fevereiro de 2017
12/04/2023
Número: 250
Portaria SES - Estadual - Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Superintendência de Gestão de Pessoas e Superintendência Administrativa
12/11/2010
Número: 250
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/10/2010
Número: 250
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde da Família - Unidade Básica de Saúde de São José do município de Novo Horizonte do Norte situado na microrregião Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 250
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde da Família I ESF no PSF de Adrianópolis CNES 5654955, Distrito de Adrianópolis, município de Vale de São Domingos, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense estado de Mato Grosso.
05/11/2014
Número: 250
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação/autorização do estabelecimento e equipe do Hospital de Medicina Especializada Ltda (Hospital Santa Rosa) para realização de Transplante Renal para atender o Estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 250
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) Regional do Município de São Félix do Araguaia com abrangência aos municípios de Novo Santo Antônio, Luciara, Alto Boa Vista, Serra Nova Dourada e Bom Jesus do Araguaia,situados na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso, mediante acordo firmado entre os mesmos para o funcionamento do serviço.
04/03/2010
Número: 25
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Juína do Estado de Mato Grosso.
15/05/2025
Número: 25
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 25 DE 15 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá no valor de R$ 30.550.413,98 (Trinta milhões quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
19/11/2024
Número: 25
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2024/2025 do município de COLNIZA, sito na Região Noroeste do Estado de Mato Grosso
  • Exibindo 13901 a 13920 de 29312 resultados