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03/07/2025
Número: 245
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 245 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da proposta de Incorporação de Teto MACfederal no montante anual de R$ 384.339,27 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), a serincorporado no limite financeiro de Média e AltaComplexidade ambulatorial e hospitalar, ao município de Conquista D’Oeste/MT,situado na Região SudoesteMato-grossense, do Estadode Mato Grosso.
31/07/2025
Número: 245
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 245 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no   valor   de R$ 2.932.681,00 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais.) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
14/04/2025
Número: 245
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2025
14/10/2009
Número: 2447
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
14/10/2009
Número: 2446
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
11/11/2014
Número: 2446
Portarias Federais GM - Federal - Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).
11/11/2014
Número: 2446
Portarias Federais GM - Federal - Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).
11/11/2014
Número: 2445
Portarias Federais GM - Federal - Altera a pactuação dos valores do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais do Estado do Mato Grosso e seus Municípios disposto no anexo II da Portaria nº 1.390/GM/MS, de 3 de julho de 2014.
14/10/2009
Número: 2445
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
25/10/2012
Número: 2440
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
08/02/2018
Número: 244/2017
Portaria SES - Estadual - Instituir a comissão de servidores que realizarão o inventário referido, no período de 04/12/2017 a 15/12/2017, conforme descriminados abaixo:
02/06/2009
Número: 244/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
09/06/2008
Número: 244/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
15/04/2025
Número: 244 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 0244/2025/GBSES, de 14 de abril de 2025
14/04/2025
Número: 244
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
31/07/2025
Número: 244
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 244 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 1.516.233,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e três reais) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
03/07/2025
Número: 244
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 244 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a Implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Itanhangá, localizado na Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso. 
14/02/2014
Número: 244
Portarias Federais GM - Federal - Acresce dispositivos à Portaria nº 2.707/GM/MS, de 17 de novembro de 2011, que regulamenta, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS), o § 5º do art. 2º do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, para estabelecer as condições e circunstâncias que permitem a realização de saques para pagamento em dinheiro a pessoas físicas que não possuam conta bancária, ou saques para atender a despesas de pequeno vulto.
08/08/2024
Número: 244
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 244 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 35, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento das ações de atenção à saúde básica e/ou média e alta complexidade, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para o município de Nova Bandeirante, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.
23/04/2024
Número: 244
Portaria SES - Estadual -

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - OSS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
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