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25/07/2019
Número: 239
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2019,
11/12/2015
Número: 239
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº081/2015/GBSES, publicada no DOE em 14/05/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial,concedendo mais120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 11/09/2015;
22/12/2014
Número: 239
Portaria SES - Estadual - Compor Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, para analisar todos os Contratos de Gestão vigentes, celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde e as Organizações Sociais contratadas para fazer o gerenciamento de Unidades de Saúde deste Estado
28/11/2007
Número: 239
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe da Secretaria de Estado de Saúde, responsáveis pelas licitações na MODALIDADE PREGÃO
02/09/2010
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de serviço para a Construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, para o município de Sinop situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde – UBS, Proposta Nº 04330355000113002 no loteamento Santa Fé para o imóvel matrícula 26.669, lote nº 9, Quadra Nº 15, Rua 16, Santa Fé no município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/10/2012
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o aumento da cota, de exames do cadastro voluntário de medula óssea (Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME) para 4.500 exames anuais, que serão realizados pelo Laboratório de Histocompatibilidade do Hospital Geral Universitário – HGU, localizado no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF III, município de Santo Antonio do Leste, Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
22/04/2024
Número: 239
Portaria SES - Estadual -

Torna pública a incorporação do monitoramento terapêutico da vancomicina nos hospitais geridos pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso
08/08/2024
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 239 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 30, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Nossa Senhora do Livramento, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
22/08/2013
Número: 239
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/12/2005
Número: 239
Leis Complementares - Estadual - Estabelece normas para elaboração e padronização de atos administrativos relativos a pessoal, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
11/04/2025
Número: 239
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/07/2025
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 239  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.
25/07/2025
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 239 DE 28 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Pontes e Lacerda no valor de R$ 1.762.701,25 (Um milhão setecentos e sessenta e dois mil setecentos e um reais e vinte e cinco centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
13/06/2017
Número: 238/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria nº 530/2016/CGECOR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 374732/2015.
25/05/2009
Número: 238/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
24/06/2024
Número: 238 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/08/2024
Número: 238
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 238 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 29, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços da saúde, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
22/04/2024
Número: 238
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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