Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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05/12/2013

Número: 243

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Reestruturação das Redes de Frio Regionais e do estado do Mato Grosso

28/11/2012

Número: 243

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital Municipal de Tabaporã para realização dos Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, situado no município de Tabaporã, na Região de Saúde Vale o Arinos, no estado de Mato Grosso.

09/10/2014

Número: 243

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação e credenciamento da 5ª Equipe de Saúde da Família no município de Brasnorte, Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.

15/10/2013

Número: 2429

Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.

19/10/2012

Número: 2420

Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso e do Município de Sorriso (MT).

06/05/2010

Número: 242/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008

05/08/2011

Número: 242

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

17/08/2018

Número: 242

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 736.444,95 (setecentos e trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

04/09/2008

Número: 242

29/06/2016

Número: 242

08/08/2024

Número: 242

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 242 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 33, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento das ações da atenção básica e/ou média e alta complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Tabaporã, situado na Região de Saúde Vale do Arinos, no Estado de Mato Grosso.

Revogado -
Revogada pela RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 269 DE 07 DE AGOSTO DE 2025

23/04/2024

Número: 242

Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre as diretrizes de concessão de Cadeiras de Rodas aos usuários dos Centros Especializados em Reabilitação habilitados na modalidade física pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso

Revogado -
Sem efeito pela PORTARIA Nº 0250/2024/GBSES, de 24/04/2024.

14/04/2025

Número: 242

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a competência de MARÇO/2025

31/07/2025

Número: 242

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 242 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 2.044.053,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil e cinquenta e três reais) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.

03/07/2025

Número: 242

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 242 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou alta complexidade, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.

15/05/2026

Número: 242

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 242 DE 15 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação da utilização do saldo remanescente do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, pactuado na Resolução CIB/MT nº 254 de 14 de junho de 2022, no valor de R$ 270.140,00 (duzentos e setenta mil e cento e quarenta reais) destinado à construção da sala de Raio X, para o município de Serra Nova Dourada, Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.

09/10/2014