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14/02/2014
Número: 238
Portarias Federais GM - Federal - Altera dispositivos da Portaria nº 1.905/GM/MS, de 6 de setembro de 2013, que institui o Sistema de Captação dos Atendimentos (SCA) do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), no âmbito do Ministério da Saúde.
03/09/2008
Número: 238
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/07/2025
Número: 238
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 238 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.175.212,80 (um milhão cento e setenta e cinco mil duzentos e doze reais e oitenta centavos), para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, para o município de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 238
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 238 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.
11/04/2025
Número: 238
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
13/09/2018
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Delegar a ordenação de despesas, pelo período de 11 de setembro a 25 de setembro de 2018, a servidora LUCENI GRASSI DE OLIVEIRA, matricula nº. 80781, cargo Assessora Técnica economista PTNSSS do SUS, para a prática de atos administrativos, financeiros e contábeis na estrutura do Gabinete Adjunto de Convênios e Finanças e Secretaria de Estado de Saúde
07/04/2022
Número: 238
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) conforme parcelas definidas no anexo único
21/11/2007
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2007
13/11/2006
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2006
22/12/2014
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 22/12/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial Nº 001/2013.
10/11/2010
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente Processante.
24/07/2019
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de servidores que realizará o inventário no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, conforme descrito
21/11/2016
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente à competência SETEMBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/05/2021
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 069/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
06/12/2017
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde e autorizar a sua aplicação para os efeitos financeiros a que se destinam, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Outubro/2017, totalizando o valor de R$ 4.804.416,00 (quatro milhões, oitocentos e quatro mil e quatrocentos e dezesseis reais).
14/08/2018
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 4.458.443,66 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
06/04/2023
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referenteao Processo SES-PRO-2023/18519 à competência FEVEREIRO/2023, para o município de GUARANTÃ DO NORTE
23/12/2015
Número: 238
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
09/10/2014
Número: 238
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF III, no município de Nova Maringá, Região de Saúde Centro Norte Matogrossense, do estado de Mato Grosso.
18/10/2012
Número: 238
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/Habilitação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto – Tipo II, 30 (trinta) leitos do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
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