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19/11/2024
Número: 24
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde Bucal, vinculada à Equipe de Saúde da Família (PSF) Rural, CNES  6546773, no município de Brasnorte, situado na região Noroeste Mato-grossense. 
08/02/2024
Número: 24
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 24 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 204, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 196733 de custeio da Atenção Especializada, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o Hospital Regional de Água Boa, município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 24
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Serra Nova Dourada do Estado de Mato Grosso.
13/10/2011
Número: 2396
Portarias Federais GM - Federal - Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável PAB Variável
11/10/2011
Número: 2395
Portarias Federais GM - Federal - Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
07/10/2009
Número: 2395
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis e cria o Comitê Técnico- Consultivo para a sua implementação
07/10/2009
Número: 2394
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Semana Mundial da Amamentação (SMAM) no Brasil e estabelece a parceria entre o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria nas comemorações da SMAM.
11/10/2013
Número: 2394
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
11/10/2011
Número: 2394
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Componente Ampliação no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
11/10/2013
Número: 2393
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
19/10/2012
Número: 2392
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Municípios que receberão recursos financeiros para a estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional, por meio da aquisição de equipamentos antropométricos adequados, em Unidades Básicas de Saúde com equipes de Atenção Básica com adesão ao PMAQ-AB homologada.
19/10/2012
Número: 2391
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso (MT).
11/10/2013
Número: 2391
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
11/10/2013
Número: 2390
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
25/05/2009
Número: 239/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
06/04/2023
Número: 239
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 163.593,87 (cento e sessenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 177 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
06/12/2017
Número: 239
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de OUTUBRO/2017, conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
30/12/2017
Número: 239
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 093/2016/GBSES, publicada no DOE em 10/05/2016, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 002/2016/SES/MT, Prefeitura Municipal de Rondolândia, concedendo mais 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento.
10/05/2021
Número: 239
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 089/2019/GBSES, publicada seu extrato no DOEMT de 11/04/2019, pág. 16, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
21/11/2016
Número: 239
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2015, devidamente fundamentado.
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