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12/05/2021
Número: 244
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2021, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
21/11/2016
Número: 244
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria n. 088/2015/GBSES, publicada no DOE em 01/06/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial n. 004/2015, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do vencimento.
05/08/2019
Número: 244
Portaria SES - Estadual - Estender os efeitos da Portaria Nº 177/2018/GBSES que fixa os valores dos repasses mensais do cofinanciamento estadual da Atenção Primária à Saúde aos Municípios de Mato Grosso, até a competência financeira outubro/2019, mantendo como base os valores da competência financeira junho de 2018
10/11/2010
Número: 244
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/12/2015
Número: 244
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2015, devidamente fundamentado.
17/11/2006
Número: 244
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe da Secretaria de Estado de Saúde, responsáveis pelas licitações na MODALIDADE PREGÃO Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 239/2007
17/12/2007
Número: 244
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2007
10/10/2014
Número: 244
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da XXI e XXII Equipe de Saúde da Família Porte II,Sebastião de Matos I e II, e da 12ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, no PSF XXI Sebastião de Matos, totalizando 14 Equipes de Saúde Bucal, ambos no município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 244
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência para o estado de Mato Grosso.
28/11/2012
Número: 244
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária do município de Ribeirãozinho, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
02/09/2010
Número: 244
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Porto Estrela, situado na microrregião Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
07/12/2005
Número: 2437
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
06/05/2010
Número: 243/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
02/06/2009
Número: 243/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
26/04/2024
Número: 243 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o Art. 1º e o valor do Anexo Único da Portaria nº 0243/2024/GBSES, de 23 de abril de 2024
23/04/2024
Número: 243
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 521.708,81 (quinhentos e vinte e um mil setecentos e oito reais e oitenta e um centavos) referente ao mês de março de 2024
08/08/2024
Número: 243
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 243 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 34, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.
02/09/2020
Número: 243
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/09/2020
Número: 243
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
27/04/2026
Número: 243
Portaria SES - Estadual -

Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.
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