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02/09/2010
Número: 241
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Salas de Estabilização de municípios do Estado de Mato Grosso.
18/10/2012
Número: 241
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro destinado ao custeio das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (Casas de Apoio) no município de Confresa, situado na Região de Saúde Baixo Araguaia do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 241
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ao credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, modalidade III para o município de Cocalinho, Região de Saúde Médio Araguaia do Mato Grosso
22/08/2013
Número: 241
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
11/07/2017
Número: 241
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/02/2014
Número: 241
Portarias Federais GM - Federal - Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/anexo/anexo_prt0241_14_02_2014.pdfcomponente Construção e Ampliação; incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de saúde e dá outras providências. Obs.:Portaria nº 1.929, de 12 DE setembro de 2014, altera o anexo IV da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014.
28/07/2022
Número: 241
Portarias SAS - Federal - Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
23/04/2024
Número: 241
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre as diretrizes de concessão de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI) aos usuários dos Centros Especializados em Reabilitação habilitados na modalidade auditiva pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso.

Revogado -

Sem efeito pela PORTARIA Nº 0249/2024/GBSES, de 24/04/2024.
08/08/2024
Número: 241
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 241 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 32, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Incremento de Auxílio da Saúde Pública, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
17/03/2023
Número: 241
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS referentes aos dois ciclos do ano de 2023 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, e dá outras providências.
03/07/2025
Número: 241
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 241 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
31/07/2025
Número: 241
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 241 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no   valor   de R$ 1.405.385,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
14/04/2025
Número: 241
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência MARÇO/2025
19/10/2012
Número: 2409
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
19/10/2012
Número: 2401
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia.
02/10/2007
Número: 2400
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
06/05/2010
Número: 240/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
25/05/2009
Número: 240/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
11/04/2022
Número: 240
Portaria SES - Estadual - ALTERA EM PARTES A PORTARIA Nº 933/2021/GBSES, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 E A PORTARIA Nº. 118/2022/GB SES, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE INSTITUIR INCREMENTO FINANCEIRO AOS VALORES PACTUADOS NO COFINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.”
24/07/2019
Número: 240
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo para docentes e coordenadores locais para atender aos Cursos especificados no Edital de Seleção Externa nº 004/2019/ESP/SESMT
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