Dispõe sobre a representatividade dos Comitês Executivo, Representativo e Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica e dá outras providências

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 245 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -    Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 36, de 05 de julho de 2024, que trata da aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de 7 (sete) Aparelhos de Eletrocardiograma no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Colíder/MT, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

Designar o servidor JULIO CESAR DE ABREU OSOWSKI, matrícula nº 283906, PTNSSS do SUS, para responder interinamente pelo cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Técnica e Suporte a Usuários de TI - COATSUT, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 11/05/2026 a 30/05/2026, em substituição ao titular, em razão de usufruto de férias no referido período.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 245 DE 15 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio dos serviços da atenção primária a saúde, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 245 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da proposta de Incorporação de Teto MACfederal no montante anual de R$ 384.339,27 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), a serincorporado no limite financeiro de Média e AltaComplexidade ambulatorial e hospitalar, ao município de Conquista D’Oeste/MT,situado na Região SudoesteMato-grossense, do Estadode Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 245 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no   valor   de R$ 2.932.681,00 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais.) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2025