Legislações
16/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR MÉDIO ARAGUAIA Nº 026, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar nº149 no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) referente incremento ao custeio de serviços na Atenção Básica em Saúde do Município de Água Boa, da Região de Saúde do Médio Araguaia.16/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR MÉDIO ARAGUAIA Nº 025, DE 16 DE JULHO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar nº134 no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) referente a aquisição de Equipamento/Material Permanente para o Município de Querência, da Região de Saúde do Médio Araguaia.16/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR MÉDIO ARAGUAIA Nº 024, DE 16 DE JULHO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre utilização de recursos financeiros no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), provenientes da Portaria 415/2021/GBSES referente a aporte financeiro para custeio do Município de Água Boa da Região de Saúde do Médio Araguaia.16/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR MÉDIO ARAGUAIA Nº 023, DE 16 DE JULHO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar nº 134, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) referente a aquisição de Material Permanente para o Município de Cocalinho, da Região de Saúde do Médio Araguaia.16/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR MÉDIO ARAGUAIA Nº 022, DE 16 DE JULHO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar no valor de R$234.364,00 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais) referente a aquisição de Material Permanente para o Município de Cocalinho, da Região de Saúde do Médio Araguaia.23/09/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 031 de 23 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 182/2021, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos para o Centro de Reabilitação do Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/09/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 030 de 23 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 134/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/09/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 029 de 23 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 086/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo, 01 (um) monitor multiparâmetros, 02 (duas) cadeiras de banho e 09 (nove) bombas de infusão para o Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/09/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 028 de 23 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.23/09/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 027 de 23 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 042/2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Xavantina, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Hospital Dr. Daércio Oliveira Moraes, do Município de Nova Xavantina, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/09/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 026 de 23 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 32/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Xavantina, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Hospital Dr. Daércio Oliveira Moraes, do Município de Nova Xavantina, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 024 de 20 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 167/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que tem como objeto a aquisição de um aparelho de Ultrassom para Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia, do município de Ribeirãozinho, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 023 de 20 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aplicação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 284/2020, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para aquisição de 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 022 de 20 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Equipamentos e Material Permanente com recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 14023.004000/1210-02, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Torixoréu, que tem como objeto a aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde Urbana e Rural, cadastradas no SCNES sob os números 2395568 e 2395576 do Município de Torixoréu, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 017 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da utilização do saldo remanescente dos Recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 14023.004000/1170-11, no valor de R$ 31.766,33 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), com contrapartida municipal de R$ 33.233,67 (trinta e três mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), destinados à aquisição de 01 (um) veículo para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Torixoréu, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 016 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 118/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com contrapartida municipal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinada à aquisição de 01 (um) veículo para a Prefeitura Municipal de Torixoréu, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 015 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da utilização de saldo remanescente da Emenda Parlamentar Estadual Nº 404/2017, no valor de R$ 179.286,25 (cento e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), para “aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças/MT - UPA”, do município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 014 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Reprogramação da Proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente referente ao saldo remanescente da Emenda Parlamentar Federal Nº 1193088300011200-02, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 013 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 167/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021