Legislações
25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 013 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 167/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 012 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 149/2021, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto o Incremento de Custeio para Atenção Básica em Saúde no Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 011 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 149/2021, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de poltronas para acompanhantes de pacientes para o Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, do Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 010 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.27/12/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 010 de 20 de outubro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.26/04/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 008 de 26 de abril de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2021, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 008 de 22 de setembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Programação das Ações de Vigilância Sanitária, conforme a Resolução CIB/MT Nº 46 e de 14 de junho de 2018, Resolução CIB/MT Nº 47 de 14 de junho de 2018 e Prestação de contas do recurso da Portaria 444/2019/GBSES do município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 007 de 18 de agosto de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.15/04/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 007 de 15 de abril de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.23/02/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 006 de 23 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da utilização de saldo remanescente da Emenda Parlamentar Estadual Nº 132/2019, no valor de R$ 60.027,38 (sessenta mil, vinte e sete reais e trinta e oito centavos), para aquisição de “01 veículo Nova Strada Endurance cabine dupla 1.4 Flex 4 portas” para a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 005 de 25 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.23/02/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 005 de 23 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 364/2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de 01 Ambulância para a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/02/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 004 de 23 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 17/2020, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de 01 Ambulância Caminhonete Diesel para a Prefeitura Municipal de Ponte Branca, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 003 de 23 de junho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.23/02/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 003 de 23 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos das Emendas Parlamentares Estaduais Nº 252, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e Nº 257/2020, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), totalizando R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia, do Município de Ribeirãozinho, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 002 de 23 de junho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com o objetivo de implementar e articular os pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde, na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso; e define sua composição e atribuições.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 001 de 19 de abril de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.21/03/2023
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 001 de 16 de fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 014 de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Reprogramação da Proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente referente ao saldo remanescente da Emenda Parlamentar Federal Nº 1193088300011200-02, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021