Legislações
27/12/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 011 de 30 de novembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA para o ano de 2023.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 009 de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do fluxo de exames citopatológicos para os municípios de Araguaiana, Barra do Garças, Campinápolis, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu, que celebraram Pactuação via SISPPI – Sistema de Programação Pactuada Integrada com o município de Barra do Garças, na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 009 de 22 de setembro de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Alteração do Anexo Único da Resolução CIR GA nº 018 de 17 de junho de 2021, que redefine a Comissão e os Representantes para Avaliação Anual de Laboratório Tipo 1 na Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero (QualiCito).17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 004. de 25 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a pactuação dos locais de armazenamento dos soros antivenenos e dos pontos de referência para atendimento a acidentes por animais peçonhentos na região de saúde Garças Araguaia Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 0012 de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 149/2021, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto o Incremento de Custeio para Atenção Básica em Saúde no Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 0011 de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 149/2021, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de poltronas para acompanhantes de pacientes para o Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, do Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 0010 de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.26/04/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia N°002 de 23 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia - CIR GA, para o ano de 2021.27/04/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia N°002 de 23 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia- CIR GA para o ano de 2021.28/04/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia N°001 de 23 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia- CIR GA.27/04/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia N°001 de 23 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia -CIR GA.17/10/2022
Número: Resolução CIR Garças Araguaia N° 006 de 18 de agosto de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Reuniões Regulares do Grupo Condutor Regional de Saúde Mental – GCR para os anos de 2022 e 2023.17/06/2021
Número: Resolução CIR da Baixada Cuiabana N°018 de 17 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de aplicação da Emenda Parlamentar Estadual n°284/2021, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) destinada ao incremento de Custeio à Atenção Primária do município de Poconé, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.17/06/2021
Número: Resolução CIR da Baixada Cuiabana N°017 de 17 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de aplicação da Emenda Parlamentar Estadual n°118/2021, destinando recursos financeiros de custeio da Média e alta complexidade no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Secretaria de Saúde do município de Jangada na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.17/06/2021
Número: Resolução CIR da Baixada Cuiabana N°016 de 17 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de trabalho para a aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia para atender a Secretaria de Saúde do Município de Jangada - MT com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar Estadual n°107/2021, destinando recursos financeiros de custeio da Média e alta complexidade no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), conforme anexo único desta Resolução.17/06/2021
Número: Resolução CIR da Baixada Cuiabana N°015 de 17 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de aplicação da Emenda Parlamentar Estadual n°118/2021, destinando recursos financeiros de custeio da Média e alta complexidade no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) à Secretaria de Saúde do município de Nossa Senhora do Livramento, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana20/05/2021
Número: Resolução CIR da Baixada Cuiabana N°014 de 20 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição da Comissão de Integração Ensino e Serviço da Região Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso (CIES-BC).27/10/2021
Número: Resolução CIR Centro Norte Nº 037, de 27 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Centro Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.27/10/2021
Número: Resolução CIR Centro Norte Nº 036, de 27 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos de Emenda Parlamentar, do Deputado Estadual Max Russi para custeio e manutenção na saúde no valor de R$ 56.595,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais) para o município de Diamantino-MT, localizado na região Centro Norte de Mato Grosso.27/10/2021