Legislações
13/10/2021
Número: Resolução CIR Centro Norte Nº 034, de 13 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos de Emenda Parlamentar N°123/2021-SIFRA, do Deputado Estadual Carlos Avalone,’ para custeio da área da saúde no valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Nobres-MT, localizado na região Centro Norte de Mato Grosso.28/09/2021
Número: Resolução CIR Centro Norte Nº 033, de 28 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Emenda Parlamentar Estadual nº 236, do Deputado Wilson Santos, para aquisição de um veículo tipo ambulância no valor de R$ 133.333,33 (cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para o município de Rosário Oeste - MT, localizado na região Centro Norte de Mato Grosso.06/04/2021
Número: Resolução CIR Centro Norte N°001 de 26 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Calendário das Reuniões da Comissão Intergestores Regional - CIR, Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso para o ano de 2021.14/10/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 33 de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário eletivo (aquisição de ambulância tipo A) com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°107/2021 no valor de R$ 115.000,00(cento e quinze mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barão de Melgaço, região de saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 32 de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário eletivo (aquisição de ambulância tipo B) com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°272/2021 no valor de R$ 199.000,00(cento e noventa e nove mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, região de saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 31 de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Ampliação de Cirurgias Eletivas de Poconé, com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 77/2021 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada ao incremento do teto Médio e Alta complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde de Poconé e contrapartida de recursos financeiros no valor de R$2.257,73 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos). viabilizando ampliação do acesso aos procedimentos de cirurgias eletivas no minicípio de poconé, na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 30 de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário eletivo (aquisição de ambulância tipo A) com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°107/2021 no valor de R$ 90.000,00(noventa mil reais) e contrapartida de recurso financeiro do Município de Acorizal de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para atender ao município de Poconé, região de saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 29 de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário eletivo (aquisição de ambulância tipo A) com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°252/2021 no valor de R$ 135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais) para atender ao município de Jangada, região de saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 28 de 14 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de Materiais Permanentes de fisioterapia para atender Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Planalto da Serra, financiado com recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 126/2021, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) cujo beneficiado é a Secretaria Municipal de Saúde de Planalto da Serra, , Região de Saúde da Baixada Cuiabana.22/09/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 22 de 14 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de trabalho para a aquisição de 05 (cinco) Notebooks para a Secretaria Municipal de Várzea Grande (CNES 5491703) Região de Saúde da Baixada Cuiabana, com Recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e contrapartida do município no valor de R$ 3.815,00 (três mil, oitocentos e quinze reais).14/09/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 21 de 14 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de trabalho para a aquisição de 01 (um) Grupo Gerador Maternidade Dr. Francisco Lustosa de Várzea Grande CNES: 2391635, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, com rescursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 160, no valor de R$94.595,31 (noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), e contrapartida do município no valor de R$ 17.379,69 (dezessete mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos)12/08/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 20 de 12 de agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe de alteração da Proposta 04441.389000/1160-07 referente a Emenda Parlamentar Federal nº 30350007 de R$700.000,00 (setecentos mil reais) destinada a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva, CNES 6853781, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.12/08/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 19 de 12 de agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe de alteração da Proposta 04441.389000/1190-08 referente a Emenda Parlamentar Federal nº 31010001 de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinada a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva, CNES 6853781, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR ARAGUAIA XINGU N°002 DE 15 DE JULHO DO ANO DE 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Sistematização e Regulamentação do Fluxo, do Procedimento Operacional Padrão (POP) para a Regulação e Internação Hospitalar no Hospital Municipal de Confresa (HMC), localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓS Nº 026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o projeto de aquisição de motocicletas para atender os agentes comunitários de saúde, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 150/2021, Ação 2520 pelo município de Carlinda, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓS Nº 025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância para transporte e remoção de pacientes, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 167/2021, Ação 2515 pelo município de Nova Monte Verde, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓS Nº 024, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo Complementar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Tapajós - CISRAT, para o exercício de 2021, com sede no município Alta Floresta, situado na região de saúde do Alto Tapajós.21/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓS Nº 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Financeiro para o Incremento de Custeio na Saúde, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 252/2021, pelo município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓS Nº 022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Financeiro para o Incremento de Custeio na Saúde, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 252/2021, pelo município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.21/09/2021