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02/10/2009
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para atender o Edital nº 013/DG/ESPMT/SES/2009, que regulamenta a abertura de inscrições para a seleção interna de docentes dos Cursos para motoristas, que será composta pelos servidores abaixo indicados
13/07/2007
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a medida cautelar da Portaria 118/2007/GBSES,
10/08/2006
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, em anexo, referente a competência de JUNHO/2006
04/08/2010
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Normatizar a rotina para o cadastramento do usuário, a aquisição e dispensação ambulatorial das solicitações de medicamentos não disponibilizados pelos Gestores no âmbito Federal, Estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS)
22/09/2015
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
10/08/2016
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Técnica para analisar, pontuar, classificar e selecionar os projetos enviados pelas entidades em resposta ao presente Edital, no período de 20 a 24 de junho de 2016, na sala da Vigilância Epidemiológica.
18/09/2017
Número: 172
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 004/2016/GBSES, publicada no DOE em 28/01/2016, referente a instauração de Tomada de Contas Especial Nº 001/2016, Acúmulo Ilegal de Cargos, Empregos e/ou Funções Públicas, por parte da servidora Sumako Kinoshita Ueda, concedendo mais 60 (sessenta) dias improrrogáveis para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do dia 24/08/2017.
16/07/2018
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 474/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado
05/07/2012
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ratificação da Ordem de Inicio de Serviço da reforma da Unidade Básica de Saúde Jupiara, no município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
15/07/2010
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamentos para implantação do serviço de reabilitação visual à Pessoa com Deficiência Visual no Estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para a Unidade Mista Integrada Leocyr Lazarete, inscrita no CNES sob o N.º 2394324, Proposta N.º 11381.070000/1130-0, no município de Campos de Júlio, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
15/04/2020
Número: 172
Lei Complementar -Federal - Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais
06/12/2023
Número: 172
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/07/2014
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para Laqueadura e Vasectomia do município de Colíder e Nova Santa Helena, localizados na Região de Saúde Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
28/11/2013
Número: 172
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/03/2025
Número: 172
Portaria SES - Estadual -

Determinar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência FEVEREIRO/2025,
26/06/2025
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 172 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000660351202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.044,00(trezentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de General Carneiro. 
03/07/2025
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 172 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 101 de 24 de junho de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Querência no valor de R$ 331.152,94 (trezentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
27/03/2026
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 172 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio dos serviços de Média e/ou Alta Complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
16/03/2026
Número: 172
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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