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16/05/2014
Número: 141
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Cuiabá referentes ao Incentivo a Adesão a Contratualização – IAC do Hospital Geral Universitário – HGU situado no município de Cuiabá Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
18/11/2009
Número: 141
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso
08/12/2011
Número: 141
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB do município de Nortelândia, situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
19/09/2013
Número: 141
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 141
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração de Tipo II para Tipo III de 04 (quatro) Centros de Especialidades Odontológicos - CEO dos Bairros Jardim Vitória, Planalto, Pascoal Ramos e Tijucal no município de Cuiabá situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso. .
13/01/2012
Número: 141
Lei Complementar -Federal - Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências.
05/07/2012
Número: 1409
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
10/07/2013
Número: 1409
Portarias Federais GM - Federal - Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB.
10/07/2013
Número: 1408
Portarias Federais GM - Federal - Incorpora os recursos financeiros destinados ao financiamento da estratégia Compensação de Especificidades Regionais CER à parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) e revoga dispositivos da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, e da Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006.
05/07/2012
Número: 1407
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
29/06/2006
Número: 1405
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO).
05/07/2012
Número: 1404
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
15/06/2011
Número: 1402
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica e da Política Nacional de Promoção da Saúde, os incentivos para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde.
15/06/2011
Número: 1401
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Incentivo para construção de Pólos da Academia da Saúde.
05/07/2012
Número: 1401
Portarias Federais GM - Federal - Habilita municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
05/07/2012
Número: 1400
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
15/06/2011
Número: 1400
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
15/03/2010
Número: 140/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
11/05/2020
Número: 140- Extrato de portaria PAD 001-2019
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, acostado às folhas 286 a 293 e determino o cumprimento das recomendações contidas no Parecer 145/2019 da CGE
05/10/2011
Número: 140
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de MAIO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
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