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17/03/2026
Número: 174
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
08/07/2025
Número: 174
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 174 DE 08 DE JULHO DE 2025 -  Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000652839202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 174
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 174 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº154 de 26 de junho de 2025 sobre a aprovação do remanejamento dos recursos financeiros incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Fundo Municipal de Cuiabá provenientes das habilitações e incentivos financeiros vinculados a HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DE CUIABÁ (CNES Nº 2659107), ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso.
17/03/2025
Número: 174
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/03/2024
Número: 174
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/06/2024
Número: 174
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 174 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.
22/02/2023
Número: 174
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo para que os municípios realizem atendimento e registro das ações previstas na Portaria GM/MS nº 377, de 22 de fevereiro de 2022.
04/07/2018
Número: 174
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.133.156,44 (um milhão e cento e trinta e três mil e cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
06/06/2017
Número: 174
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/08/2013
Número: 1738
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Obs.:Portaria nº 1.941, de 12 de setembro de 2014 altera os anexos da Portaria nº 1.738/GM/MS.
19/08/2013
Número: 1737
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia.
15/08/2012
Número: 1733
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
15/08/2012
Número: 1732
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
30/04/2009
Número: 173/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
08/10/2007
Número: 173/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
31/03/2021
Número: 173
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
09/03/2023
Número: 173
Portaria SES - Estadual - Ordenar pagamento ao aporte temporário para cobertura de diferença dos valores de Órteses, Próteses e Medicamentos Especiais (OPMEs) de Cardiologia ao Fundo Municipal de Sáude de Cuiabá no estado de Mato Grosso, inerentes ao processo administrativo SES-PRO2023/10297, do MUNICIPIO DE CUIABÁ referente às competências de OUTUBRO/2022, NOVEMBRO/2022 e DEZEMBRO/2022 no valor total de R$ 263.441,58
15/05/2020
Número: 173
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2020, paras os municípios de Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste
30/11/2011
Número: 173
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de distribuição dos recursos do Sistema de Planejamento do SUS – PLANEJASUS, conforme planilha abaixo, para operacionalização das ações regionais e locais do Estado de Mato Grosso.
18/03/2022
Número: 173
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao 18/03/2022 07:55 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16738/e:16738 2/3 custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC,
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