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11/09/2014
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 15/08/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo de Fornecedor Nº 002/2014.
23/09/2008
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Renato da Silva Mota, Matrícula Funcional nº 81945, Cargo: Técnico do SUS, Perfil: Ortesista, lotado no CRIDAC, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2008 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os princípios da ampla defesa e do contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004, com seus efeitos retroativos à data de 1º de setembro de 2008. Revogado - REVOGADO PELA PORTARIA Nº 028/2009
14/08/2009
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de JULHO/2009
09/07/2010
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2009, em desfavor de Fernando Luiz de Carvalho
20/07/2016
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 27 de maio de 2016, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial, convalidando todos os atos praticados até presente data.
23/05/2019
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO2019, para os municípios: Cuiabá, Juina, Tangará da Serra, e Várzea Grande que apresentaram documentação regular em tempo hábil conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 5.342.995,82 (cinco milhões trezentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos),e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
15/08/2017
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24hs) nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo único, referente à competência JUNHO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
08/06/2018
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
05/09/2013
Número: 142
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a mudança de Modalidade I para II da 1ª Equipe de Saúde Bucal da Equipe de Saúde da Família Posto de Saúde PSF, CNES Nº 2654601 do município de Itaúba, situado na região Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 142
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Atestado de conclusão da primeira etapa de implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica no estado de Mato Grosso.
19/09/2013
Número: 142
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/12/2011
Número: 142
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB dos municípios de Nova Canaã do Norte, Nova Guarita e Nova Santa Helena, situados na microrregião Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/11/2009
Número: 142
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de credenciamento junto ao SUS da Clínica de Micro Cirurgia de Olhos para realizar serviço ambulatorial de Oftalmologia no município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 142
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição do incentivo financeiro federal destinado a incorporação do Agente de Combate às Endemias – ACE, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às Equipes de Saúde da Família do Estado de Mato Grosso
17/05/2012
Número: 142
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço - Componente Reforma – das Unidades Básicas de Saúde: PSF I e PSF II, no município de Nova Lacerda, situado na microrregião Oeste Matogrossense Pontes e Lacerda do estado de Mato Grosso.
20/05/2011
Número: 142
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
11/06/2013
Número: 142
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/05/2010
Número: 142
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/01/2014
Número: 142
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH), de que trata a Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
28/02/2014
Número: 142
Portarias SAS - Federal - Estabelece normas para o cadastramento no SCNES das equipes que realizarão serviços de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei (EAP).
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