Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
30/11/2011
Número: 179
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme abaixo, referente a competência de OUTUBROBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/09/2015
Número: 179
Portaria SES - Estadual - Apresentar a renovação dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - CEP/SESMT, sendo a seguinte composição atual:
12/09/2016
Número: 179
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre os critérios de dispensação da Teriparatida para pacientes com osteoporose no âmbito do SUS no estado de Mato Grosso.
13/11/2012
Número: 179
Portaria SES - Estadual - Aprovar a PLANILHA DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES CONTINGENCIAIS DE CONTROLE DA DENGUE nos municípios de Mato Grosso, conforme planilha abaixo, referente à parcela única, competência 2012, e autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam
16/08/2010
Número: 179
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2010, em desfavor de Antônia Benedita Calazans Wayhs, Fernanda Neves Tavares e Eliana Rabani Lisboa Costa, pelos motivos fáticos carreados aos autos, com seus efeitos retroativos a 27/07/2010.
17/08/2006
Número: 179
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de JUNHO/2006
07/08/2007
Número: 179
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de ABRIL/2007
08/12/2008
Número: 179
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão com a finalidade de acompanhar e analisar os resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria Nº 001/2006/SES, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e o Instituto de Desenvolvimento de Programas (IDEP), designando os membros sob a coordenação do primeiro.
14/10/2009
Número: 179
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de distribuição dos recursos do Sistema de Planejamento do SUS – PLANEJASUS para operacionalização das ações regionais e locais do Estado de Mato Grosso.
03/07/2014
Número: 179
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 5ª Equipe de Saúde da Família ESF Seringal, estabelecido no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 179
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde UBS - Sebastião de Matos para Estrada Sabrina 3600, Vila Juliana, no município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
15/07/2010
Número: 179
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Estadual de Assistência Pré- Hospitalar de Urgência e Emergência do Estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 179
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do projeto de construção da Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, no município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
13/07/2004
Número: 179
Leis Complementares - Estadual - Cria o MT Laboratório no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
04/08/2020
Número: 179
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 159, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), referente ao processo de crédito adicional nº 1317 de 22/07/2020, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Estadual de Saúde
07/06/2016
Número: 179
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/07/2018
Número: 179
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.071.717,66 (um milhão e setenta e um mil e setecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
25/03/2024
Número: 179
Portaria SES - Estadual -

Designar a profissional Andreia Santana Ferreira e Ferreira - Cargo em Comissão, matrícula nº 306384/2, CPF: 837.206.426-15, como Gestora da Unidade Móvel de Exames e Testagens/Carreta da Tuberculose
06/06/2024
Número: 179
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 179 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Salto do Céu, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
18/03/2026
Número: 179
Portaria SES - Estadual -

Institui a Comissão Permanente de Planejamento de Aquisições de Medicamentos e Insumos Assistenciais (CPPAMIS), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT)
  • Exibindo 16701 a 16720 de 29312 resultados