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08/03/2024
Número: 141
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2024
05/10/2011
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JUNHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
16/03/2021
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Várzea Grande que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
24/02/2023
Número: 141
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 44.072,34 (quarenta e quatro mil setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 151 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
20/04/2020
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Institui o Sistema INDICASUS para a notificação hospitalar de casos de internação, suspeitos ou confirmados, de Síndrome Respiratória Aguda Grave-SRAG ou COVID-19, que é de realização obrigatória e diária para todos os estabelecimentos públicos e privados de saúde que realizam internações de pacientes do estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
05/10/2011
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JUNHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
04/03/2022
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2022
08/06/2018
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
15/08/2017
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Ordenar repasse do Cofinanciamento estadual aos Municípios do Estado de Mato Grosso partícipes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, da competência de JUNHO/2017.
23/05/2019
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2019, para o município de Tangará da Serra , totalizando o valor de R$ 854.360,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais),e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
07/07/2016
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Designa membros para compor Equipe Técnica para a fiscalização do contrato nº 037/2016 de unidade móvel de serviços de saúde.
09/07/2010
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2009, em desfavor de Haig Garabed Terzian
19/08/2009
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Transferência do Incentivo destinado ao Apoio da Organização e Funcionamento dos Colegiados de Gestão Regionais – CGR’s.
25/09/2008
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, o anexo da Portaria Nº 134/2008/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 11/09/2008 (página 30 e 31), que aprovou a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, referente a competência de OUTUBRO/2008
11/09/2014
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 15/08/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo de Fornecedor Nº 003/2014.
12/08/2015
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Organograma da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES, conforme disposto no Anexo Único() da presente portaria
05/09/2012
Número: 141
Portaria SES - Estadual - REVOGAR os efeitos da Portaria Nº 108/2012/GBSES, que altera a modalidade de financiamento da Média e Alta Complexidade e estabelecer critérios para o repasse de incentivo financeiro aos municípios, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das ações de saúde e viabilizar a universalização e regionalização da assistência do Sistema Único de Saúde.
30/06/2006
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
17/05/2012
Número: 141
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 141
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização do município de Juara situado na microrregião Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
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