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16/06/2004
Número: 172
Leis Complementares - Estadual - Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal - FUNDESP, e dá outras providências.
11/06/2012
Número: 172
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/03/2024
Número: 172
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/06/2024
Número: 172
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 172 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Matogrossense, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
01/07/2010
Número: 1719
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
16/08/2013
Número: 1717
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que cadastraram o serviço de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
01/07/2010
Número: 1714
Portarias Federais GM - Federal - Altera o art. 5º da Portaria nº 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009. que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.
01/07/2010
Número: 1713
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
24/01/2014
Número: 171/2013
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo de tomada de contas especial.
08/10/2007
Número: 171/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
10/06/2021
Número: 171 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar, em partes, a Portaria nº 171/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.971 no dia 01/04/2021, pg. 32-33
25/03/2024
Número: 171 - errata
Portaria SES - Estadual -

TORNA-SE SEM EFEITO a Portaria Nº 0171/2024/GBSES PUBLICADA EM 21/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.707 PÁGINA Nº 97 E 98
06/06/2024
Número: 171
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 171  DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 24, de 29 de maio de 2024, que trata aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 97538388000124009 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário eletivo Micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, Estado de Mato Grosso.
21/03/2024
Número: 171
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
13/03/2026
Número: 171
Portaria SES - Estadual -

DESIGNA COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE PARCERIAS HOSPITALARES - CFMPH/SGPH/GBAVS/SES MT
27/03/2026
Número: 171
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 171 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para reforma e ampliação do Hospital Municipal, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 171
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 171 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº100 de 24 de junho de 2025 sobre a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Marcelândia no valor de R$ 400.222,10 (Quatrocentos mil duzentos e vinte e dois reais e dez centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
26/06/2025
Número: 171
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 171 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000645357202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo como objeto o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Campinápolis. 
17/03/2025
Número: 171
Portaria SES - Estadual -

Designa Secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde em substituição, durante o período de férias do titular
17/07/2018
Número: 171
Portaria SES - Estadual - Republicar o Anexo II da Portaria Nº 107/2016/GBSES, de 23 de maio de 2016, que estabelece a relação atualizada de Assentamentos Rurais promovidos pelo INCRA e/ou INTERMAT e respectivo teto para implantação do Agente Comunitário de Saúde Rural (ACSR) rural, por Assentamento, em consonância às novas documentações fornecidas pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Unidades Avançadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e INTERMAT.
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