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04/03/2022
Número: 140
Portaria SES - Estadual - INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO E DETERMINA PRAZO PARA SUA CONCLUSÃO
24/02/2023
Número: 140
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 23.112,50 (vinte e três mil cento e doze reais e cinquenta centavos) ao Fundo Municipal de Saúde de Juara referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 72 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
16/03/2021
Número: 140
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 31ª PARCELA
29/06/2006
Número: 140
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
13/06/2007
Número: 140
Portaria SES - Estadual - redenciar o HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia junto ao Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS
11/09/2014
Número: 140
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MILLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de SETEMBRO/2014 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/09/2008
Número: 140
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de SETEMBRO a DEZEMBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
06/08/2009
Número: 140
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria nº 106/2009/GBSES que constitui a Comissão de Trabalho com a finalidade de assessorar os municípios na condução do processo de contratualização dos serviços de saúde. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA 185/2009
06/07/2010
Número: 140
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES.
05/05/2016
Número: 140
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeito a partir de 13.04.2016 do PA nº 422473/2015
04/06/2019
Número: 140
Portaria SES - Estadual - Alterar o Art. 2º da Portaria 021/2009/GBSES, afim de substituir os servidores que compõe a Comissão Permanente para Análise de Licença e Dispensa para Formação/Qualificação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado - COPALFQP, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, conforme abaixo:
11/08/2017
Número: 140
Portaria SES - Estadual - Prorrogar o prazo para execução da Portaria nº 117/2017/GBES até 09 de novembro de 2017, sendo prazo improrrogável, para sua implementação nos Hospitais Regionais de Alta Floresta e Colíder.
08/06/2018
Número: 140
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
07/08/2015
Número: 140
Portaria SES - Estadual - Fica estabelecida a Relação Estadual de Medicamentos - RESME 2015 no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do estado de Mato Grosso por meio da atualização do elenco da Portaria Estadual nº225/2004, análise das demandas da Portaria GBSES nº172/2010 e judicial
12/07/2016
Número: 140
Portaria SES - Estadual - Retificar a Portaria 113/2016/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 31.05.2016, que regulamenta o desempenho da atividade de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso-ESPMT.
16/12/2011
Número: 140
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 140
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 10º, 11ª e 12ª Equipes de Saúde Bucal – ESB, Modalidade I, no município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 140
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no estado de Mato Grosso e define sua composição e competência.
19/09/2013
Número: 140
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/12/2011
Número: 140
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB dos municípios situados na microrregião Baixo Araguaia/São Félix do Araguaia do estado de Mato Grosso.
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