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28/11/2013
Número: 170
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/05/2020
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
11/11/2011
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria Nº 091/2011/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/07/2011, que constitui a Comissão Revisora das Internações Psiquiátrica Involuntária.
17/03/2022
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 183.002 , 58 (cento eoitenta e três mil dois reais e cinquenta e oito centavos) quecorresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da propostaapresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde deParanatinga
09/03/2023
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) à servidora ADRIANE APARECIDA FREITAS SILVA, matrícula: 120061, pelo período compreendido entre os dias 06 de março de 2023 a 04 de abril de 2023, período de usufruto de férias da Coordenadora titular
31/03/2021
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Fica instituído o Manual Técnico de Processos e Procedimentos da Secretaria de Estado de Saúde e este está disponível no endereço eletrônico www.saude.mt.gov.br e/ou no endereço eletrônico oficial do Estado http://egprocessos.seplag.mt.gov.br/escritorio/homepage/processosdoestado.
01/12/2008
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2008.
29/09/2009
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para a Superintendência de Vigilância em Saúde.
11/07/2007
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Constituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de propor ações visando a solução dos problemas relacionados à gestão da saúde publica nas Unidades Assistenciais de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
07/08/2006
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2006
18/12/2013
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Determinar que os projetos de cursos de especialização “lato sensu”, bem como de aperfeiçoamento e atualização, de interesse das áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde e suas unidades desconcentradas, com Carga Horária superior a 80 horas, sejam encaminhados via Protocolo da ESPMT ao Conselho Escolar – CEESPMT.
02/08/2010
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Instituir, em caráter permanente, o Comitê Gestor da Política de Segurança da Informação - CGPSI da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
16/09/2015
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designando os servidores abaixo, presididos pelo primeiro, o qual será substituído pelo segundo nas ausências e nos impedimentos:
11/06/2019
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2019, no valor de R$ 332.330,37 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta reais e trinta e sete centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
30/09/2014
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES.
11/09/2017
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Saúde encarregada a orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público estadual, competindo-lhe ainda, proceder o devido Processo Administrativo Ético, com garantia aos princípios da Ampla Defesa e Contraditório, para os atos susceptíveis de advertência ou censura ética ou compromisso ético, no termos da lei.
05/08/2016
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica Sr. WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA e ao Secretário Executivo de Saúde Sr. JOÃO AFONSO DA COSTA MARQUES a partir de 01/08/2016.
05/10/2012
Número: 170
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados, com a finalidade de apurar os fatos e emitir relatórios nos processos das empresas supracitadas, protocolizados nos anos de 2009 e 2010.
07/12/2010
Número: 17/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Altera o Regimento Interno do TCE/MT, atualiza a classificação das irregularidades para apreciação e julgamento das contas anuais de governo e de gestão a partir da competência 2010, estabelece a gradação de valores para a imputação de multas aos responsáveis e dá outras providências.
17/10/2024
Número: 17
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense - CIRMNM, Nº 017 de 17 de Outubro de 2024 - Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika Vírus e Chikungunya; Ano: 2025/2026,  para o Desenvolvimento das Ações de Prevenção do Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. 
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