Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 87 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 30, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro Integrado de Saúde CNES: 7905580, Laboratório Municipal Luiz Gonzaga Correa CNES: 7707940) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Vale São Domingos, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 87 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 51 de 24 de maio de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 10.05.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 87 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização dos Valores financeiros do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI para as Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso, exercício 2022.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 86 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 29, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Especialidade Médica CNES: 2394456, Unidade Descentralizada de Reabilitação CNES: 2615444 e Laboratório Municipal CNES: 7313934) no valor total de R$ 2.481.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais) para o município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 86 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 50 de 21 de maio de 2021, referente a a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso referente ao recurso financeiro no valor de R$ 21.176.669,42 (vinte e um milhões cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 86 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT nº 30 de 10 de fevereiro de 2022, que homologa a Resolução CIB/MT AD Referendum nº 11, de 27 de janeiro de 2022, sobre o uso criterioso dos testes rápidos de antígeno (TR-Ag), em toda rede de saúde Mato-Grossense (municipal e estadual), principalmente nas unidades de saúde, independentemente do nível de atenção.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 85 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 28, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Complexo Municipal de Saúde Junielton Ribeiro da Silva CNES: 9222057, Laboratório Municipal de Nova Lacerda CNES: 7236905), no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de Nova Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 85 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 49 de 21 de maio de 2021, referente a expansão da entrega da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19 advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde aos municípios de Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Cáceres, Diamantino, Chapada dos Guimarães e Campo Verde, Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 85 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção do Hospital Municipal no município de Terra Nova do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 84 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 27, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Laboratório de Análises Clínicas CNES: 7773803 e Centro de Saúde Sebastião de Paula Costa CNES: 9226893) proposta nº 173954 no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de Figueirópolis D´Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 84 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 48 de 19 de maio de 2021, referente a a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI’s (Máscara Tripla e Protetor Facial) aos municípios do Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 84 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para em reforma e ampliação do Hospital Municipal Doutor Carlos Vidoto no município de Tabaporã, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 836 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 836 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para o município de Indiavaí, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 835 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 835 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de uma Torre de Vídeoendoscopia e Vídeolaparoscopia, valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender o Hospital Municipal Coração de Jesus, no município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 834 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 834 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção da frota de Transporte Sanitário do Consórcio Intermunicipal de Saúde Oeste de Mato Grosso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).14/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 833 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 833 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Rondolândia, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 832 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 832 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Mirassol D´Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 83 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 26, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Laboratório de Municipal de Conquista D´Oeste CNES: 7256329, Pronto Atendimento de Conquista D´Oeste CNES: 7278969) proposta nº 173922 no valor total de R$ 500.000,000 (quinhentos mil reais) para o município de Conquista D´Oeste localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 83 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 47 de 14 de maio de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima segunda remessa (Etapa 20) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde e da vacina Sinovac/Butantan (D2) para complementar o esquema vacinal dos municípios do estado.14/03/2022