Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 94 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Centro de Saúde Porto Estrela CNES 2472708 e Unidade Descentralizada de Reabilitação Raimundo Xenofonte CNES 7832478) proposta n° 173979 no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Porto Estrela, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 94 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 58, de 02 de junho de 2021, referente ao reconhecimento da necessidade de segundas doses da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios de Apiacás, Campo Verde, Cuiabá, Luciara, Rondonópolis e Tesouro, Estado de Mato Grosso e aprovar a solicitação de doses (D2) à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 93 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 27, de 22 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 93 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Laboratório Municipal CNES 7587805 e Pronto Atendimento Municipal de Denise CNES 9465391) proposta nº 173925 no valor total de R$ 748.882,69 (setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) para o município de Denise, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 93 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 57, de 02 de junho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima quarta remessa (Etapa 22) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 92 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 26, de 21 de março de 2022, referente a indicação de Hospitais do Estado de Mato Grosso para o Projeto Lean nas Emergências.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 92 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio das Unidades Públicas de Saúde: Centro de Saúde Frater Lucas CNES: 2392631, Hospital Municipal CNES: 2392704, no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para o município de Juara, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 92 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 56, de 01 de junho de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 10.05.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 91 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 25, de 18 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção do Hospital Municipal de Nova Ubiratã, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 91 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 34, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada (Centro de Saúde de Rondolândia CNES: 2393816 e Laboratório Municipal de Rondolândia CNES: 0748552) no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de Rondolândia, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 91 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 55, de 01 de junho de 2021, referente ao Cofinanciamento Estadual Excepcional e Temporário para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistências Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 90 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 24, de 18 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas do município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 90 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 54, de 01 de junho de 2021, referente ao Cofinanciamento Estadual Excepcional e Temporário para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistências Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 89 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução Ad Referendum nº 23, de 18 de março de 2022, referente a dose adicional de vacinação contra Covid-19 na população de 80 anos ou mais, com minimamente 04 meses após a aplicação da dose de reforço, no âmbito do Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 89 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 53, de 28 de maio de 2021, referente ao percentual de vacinas a serem destinadas aos trabalhadores da educação no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes das próximas remessas advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 88 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 22, de 15 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 83ª remessa (95ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/06/2021