Legislações
15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 83 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 47 de 14 de maio de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima segunda remessa (Etapa 20) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde e da vacina Sinovac/Butantan (D2) para complementar o esquema vacinal dos municípios do estado.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 83 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e/ou ampliação da estrutura física da unidade de saúde do Pronto Atendimento Municipal de São José do Rio Claro, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 82 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 46 de 19 de maio de 2021, referente a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 82 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção do Laboratório e Farmácia Básica do município de Carlinda, localizado na região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 81 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 24, de 01 de junho de 2023, referente proposta de recurso para custeio para financiamento emergencial da Atenção Especializada Hospital Municipal Padre Johannes Berthold Henning CNES: 2396092, Laboratório de Análises Clinicas Municipal CNES: 7765266, proposta 173752, no valor de R$ 949.182,26, localizado no município de Juscimeira na Região de Saúde Sul no Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 81 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 45 de 19 de maio de 2021, referente operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 81 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para o município de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 80 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 23, de 01 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para Unidade Pública de Saúde: Centro de Saúde Feliz Natal, CNES: 2768135 da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 80 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 44 de 18 de maio de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 10.05.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 80 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Vila Rica, localizado na região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 79 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 22, de 01 de junho de 2023, referente a proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) das Unidades Públicas de Saúde: Centro de Fisioterapia CNES: 7393733, Centro de Imagem Feliz Natal CNES: 6277977 e Centro de Saúde Feliz Natal CNES: 2768135, localizados no município de Feliz Natal da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 79 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 43 de 14 de maio de 2021, referente a distribuição das segundas doses (D2) da vacina Sinovac/Butantan contra Covid-19 para complementar o esquema vacinal do município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 79 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para aquisição de 01(uma) Ambulância para atender ao município de Ipiranga do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 78 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 21, de 01 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo São Joaquim – CNES 6516149, localizado no município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 78 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 42 de 14 de maio de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima primeira remessa (Etapa 19) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 78 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para atender as necessidades do Programa de Atenção Básica do Município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.21/06/2023