Legislações
14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº DE 159 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta da Emenda Parlamentar Federal nº 13861.260000-01/1220-01 para aquisição de 01(um) veículo para Transporte Sanitário Eletivo no valor total de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) para o município de Colíder, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº DE 156 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal n°13978.186000/1220-01, no valor de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reias), para aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Canarana, da Região de Saúde do Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 99 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 33, de 23 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 85ª remessa (97ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 99 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada que visa beneficiar o Pronto Atendimento Municipal de Alta Floresta CNES 7281420, proposta 177697, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para o município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 99 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Estadual para a implantação do Projeto de Expansão do PlanificaSUS MT nas Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 98 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 32, de 23 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 84ª remessa (96ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 98 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT 55 de 07 de maio de 2021, que homologou Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 29 de 23 de abril de 2021, referente ao repasse financeiro Fundo a Fundo, entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para Incremento ao Custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para o cumprimento de metas.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 97 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 31, de 22 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade e de investimento para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Coração de Jesus no município de Campo Verde, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 97 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada (Centro de Saúde Ricardo Roberto CNES 2472678, Laboratório Municipal de Sapezal CNES 5842220 e Unidade Descentralizada de Reabilitação CNES 3052877) proposta nº 173984 no valor total de R$ 2.167.672,90 (dois milhões cento e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos) proposta nº 173984 para município para o município de Sapezal-MT, na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 97 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Meta dos Consórcios Intermunicipais de Saúde das Regiões de: Centro Norte Matogrossense - CISCNMT e Oeste Matogrossense - CISOMT para o exercício 2021, localizado nas Regiões de Saúde: Centro Norte e Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 96 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 30, de 22 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São Pedro da Cipa, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 96 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção (Unidade Descentralizada de Reabilitação CNES 3082458 e Ambulatório Municipal Vila Alta CNES 0769975) proposta Nº 173991, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Santo Afonso, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 96 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 60, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Excepcional e Temporário para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá Estado de Mato Grosso.04/05/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 95 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 29, de 22 de março de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de São José do Povo, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 95 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da Atenção Especializada (Hospital Municipal de Santo Antônio de Leverger – CNES 2391171 e Unidade de Reabilitação Ary Bicudo Dornellas CNES 2391406) proposta nº 177723, no valor total de R$ 850.000,00(oitocentos e cinquenta mil reais) para o município de Santo Antônio do Leverger, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 95 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 59, de 09 de junho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima quinta remessa (Etapa 23 e 24) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.04/05/2022