Legislações
21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 76 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 19, de 01 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada no valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo São Joaquim – CNES 6516149, localizado no município de Novo São Joaquim, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 76 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 39 de 07 de maio de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima nona remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 76 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Leste, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 750
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 750 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e ou Média Complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao município de Alto Paraguai-MT, Região de Saúde Centro Norte, no âmbito do SUS.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 75 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 18, de 01 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada, destinado ao Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira Moraes – CNES 2395428, no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) para realização de consultas especializadas nas áreas de oftalmologia, urologia, vascular, ortopedia e cirurgia geral, no município de Nova Xavantina, Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso.15/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 75 DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Aprova a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 75 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 749
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 749 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II – Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, razão social: INSTITUTO SÃO LUCAS, situado no município de Nova Mutum no Estado de Mato Grosso.09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 743
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 743 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de saúde no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), para o município de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 741
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 741 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional para manutenção e Custeio à saúde, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Vera, situado na Região de Saúde Teles Pires no âmbito do Estado de Mato Grosso.21/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 17, de 01 de junho de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada destinadas à Secretaria Municipal de Saúde-CNES 658256, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para despesas com serviços de manutenção e materiais de consumo do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, localizado no munícipio de Nova Xavantina na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município Paranatinga, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.10/05/2021