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27/02/2024
Número: 111
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2024
Número: 111
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para as ações de laqueadura e vasectomia no município de Marcelândia, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense.
24/05/2018
Número: 111
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 4.295.659,26 (quatro milhões e duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
29/04/2011
Número: 111
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/02/2025
Número: 111
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/04/2025
Número: 111
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111  DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº14 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 36000013835/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Infanto-Juvenil no município de Rondonópolis, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
25/06/2025
Número: 111
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 111 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados ao incremento de custeio de serviços da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Paranaíta, no Estado de Mato Grosso.
28/12/2021
Número: 1109
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 068/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
21/01/2016
Número: 1108/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Guilherme Dicke, matrícula n. 93311 dos fatos lhe imputado e em consequência das infrações disciplinares descritas nos incisos I, II, III e IX do artigo 143; inciso XVIII do artigo 144 e incisos XII do artigo 159, todos da Lei Complementar n. 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
28/12/2021
Número: 1108
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 287/2021/GBSES publicada no DOE/MT em 09/06/2021, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo
28/12/2021
Número: 1107 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Homologar o parecer de auditoria acostado às folhas 469 a 477 do Processo Administrativo Disciplinar n.º 006/2019 instaurado pela portaria n.º 049/2019/CGE-COR/SES em 19/03/2019, reconhecendo a extinção da punibilidade em favor de V. F., H. W. L. dos S. e M. A.
05/06/2013
Número: 1107
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados.
12/05/2010
Número: 1106
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza a regulamentação das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária.
23/12/2021
Número: 1106
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 12.155,21 (doze mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Juína, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1105
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 5.352.726,39 (cinco milhões trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
12/05/2010
Número: 1105
Portarias Federais GM - Federal - Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Promoção da Saúde dos Estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.
28/05/2012
Número: 1105
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
23/12/2021
Número: 1104
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 2.631,87 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1103
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 64.706,26 (sessenta e quatro mil setecentos e seis reais e vinte e seis centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Juruena, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
12/05/2010
Número: 1103
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
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