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22/05/2025
Número: 135
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº25 de 15 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá no valor de R$ 30.550.413,98 (Trinta milhões quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
28/02/2025
Número: 135
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
25/06/2025
Número: 135
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 135 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juara/MT, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
02/03/2026
Número: 135
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/03/2021
Número: 135
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência MARÇO/2021
24/02/2023
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/09323 à competência JANEIRO/2023, para o município de Juína
03/03/2022
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
29/09/2011
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente o servidor Vander Fernandes, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Estado de Saúde, para assumir as atribuições de Secretário de Estado de Saúde, durante o período de 03 a 13/10/2011.
21/05/2019
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 1.277.809,69 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e nove reais e sessenta e nove centavos), referente à 10ª (décima parcela).
15/04/2020
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para operacionalizar o Processo Seletivo e para efetivar as contratações temporárias de profissionais da área de saúde para prestarem serviços médicos no âmbito do Sistema Penitenciário de Água Boa, Juína e Sinop,
30/08/2012
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de JULHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
08/08/2017
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Implantar a Lei Complementar nº 502/2013 que versa sobre a Política de Saúde e Segurança no Trabalho e normas gerais para concessão de adicional de insalubridade no âmbito da SES/MT.
06/06/2018
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Instituir cofinanciamento estadual não obrigatório para qualificar os serviços de Atenção Secundária Municipal de Alto Garças/MT, com o objetivo de ampliar e melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde do referido município
17/06/2016
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Interna de Contratos de Gestão - CICG, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.
24/06/2010
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros designados pela Portaria nº 121/2008/GBSES que institui o Grupo de Trabalho com a finalidade instruir e proceder a devida tramitação dos processos administrativos para cumprimento das medidas liminares e demais ações judiciais interpostas contra a Secretaria de Estado de Saúde
04/08/2009
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Aplicar a Penalidade de SUSPENSÃO DE NOVENTA DIAS, ao servidor público FERNANDO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA, Farmacêutico, Matrícula nº. 71124, convertida em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos moldes da Lei Complementar Estadual 207/2004.
12/09/2008
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Elaboração, Implantação, Implementação, Acompanhamento, Avaliação e Execução do Projeto do Curso de Formação Técnica em Órtese e Prótese.
02/09/2014
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Criar um Grupo de Trabalho Intersetorial e Interinstitucional – Projeto Hospital Materno-Infantil.
31/07/2015
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano e a recomposição do prejuízo causado ao erário, referente ao não recolhimento das cotas de contribuição previdenciária ao FUNPREV - Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso, conforme o apontamento do Acórdão 2.851/2014-TP/TCE/MT, referente às Contas Anuais do Fundo Estadual de Saúde - FES do exercício de 2013.
08/11/2013
Número: 135
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Transferência do Incentivo Financeiro destinado ao Apoio da Organização e Funcionamento das Comissões Intergestores Regionais – CIR’s do Estado de Mato Grosso.
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