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24/04/2012
Número: 142/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 091/2011/AGE-COR/SES em 08/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2011.
14/04/2009
Número: 142/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
22/08/2019
Número: 142 CGE-COR-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Sancionar a Servidora Valéria Aparecida Nogueira com a pena de REPREENSÃO por escrito, por violação ao disposto nos artigos 143 (inc. II e III) e 144 (inc. IV) da Lei Complementar nº 04/90
05/04/2021
Número: 142 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 142/2021/GBSES
16/03/2021
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
05/10/2011
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JULHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
27/02/2023
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 4.566,67 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Claro, referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 87 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
27/02/2023
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 4.566,67 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Claro, referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 87 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
20/04/2020
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2020, para o município de Juína
05/07/2006
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Junho/2006
14/06/2007
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, referente JANEIRO/2007
05/09/2012
Número: 142
Portaria SES - Estadual - REVOGAR os efeitos da Portaria Nº 109/2012/GBSES, que altera a modalidade de incentivo financeiro à Regionalização da Saúde que terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, nos termos do Decreto nº 1.455, de 17 de julho de 2008.
14/08/2015
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Núbia Santana do Nascimento Oliveira,ocupante do cargo de Coordenadora Financeira, Nível DGA 6, nomeada por força do Ato 5.123, publicado no Diário Oficial do Estado em 21/07/2015, como responsável financeira junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 republicada no Diário Oficial do Estado de 12/05/2015.
11/09/2014
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 15/08/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo de Fornecedor Nº 002/2014.
23/09/2008
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Renato da Silva Mota, Matrícula Funcional nº 81945, Cargo: Técnico do SUS, Perfil: Ortesista, lotado no CRIDAC, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2008 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os princípios da ampla defesa e do contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004, com seus efeitos retroativos à data de 1º de setembro de 2008. Revogado - REVOGADO PELA PORTARIA Nº 028/2009
14/08/2009
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de JULHO/2009
09/07/2010
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2009, em desfavor de Fernando Luiz de Carvalho
20/07/2016
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 27 de maio de 2016, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial, convalidando todos os atos praticados até presente data.
23/05/2019
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO2019, para os municípios: Cuiabá, Juina, Tangará da Serra, e Várzea Grande que apresentaram documentação regular em tempo hábil conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 5.342.995,82 (cinco milhões trezentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos),e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
15/08/2017
Número: 142
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24hs) nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo único, referente à competência JUNHO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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