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28/05/2012
Número: 1103
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento rivastigmina 1,5mg, 3mg, 4,5mg e 6 mg cápsula, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
23/12/2021
Número: 1102
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 457.773,93 (quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Tangará da Serra, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1101
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 8.973,94 (oito mil novecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Alto Garças, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1100
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 13.061,25 (treze mil sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
15/03/2010
Número: 110/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
16/02/2016
Número: 110/2015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/04/2014
Número: 110/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 130/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013, devidamente fundamentado
27/06/2007
Número: 110/2007 - SAD/SEFAZ
Portarias Conjuntas - Estadual - Fica instituído um Grupo de Trabalho, no âmbito das Secretarias de Estado de Administração – SAD, de Saúde – SES, de Fazenda – SEFAZ, de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, de Ciência e Tecnologia – SECITEC e de Educação – SEDUC, para elaborar a proposta de customização do Módulo Informatizado de Capacitação, parte integrante do Sistema Estadual de Administração de Pessoas – SEAP
23/02/2022
Número: 110 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 371/379 dos autos 85966/2021 do mencionado PAD
29/04/2019
Número: 110
Portaria SES - Estadual - DESIGNAR 2(dois) servidores para centralizar, em nível operacional, o relacionamento com o TCE/MT, e responder pela Coordenação Técnica das atividades relacionadas ao Sistema APLIC na Unidade Gestora Estadual.
30/03/2020
Número: 110
Portaria SES - Estadual - ESTABELECER, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, a forma de remuneração dos profissionais de saúde contratados temporariamente, no regime de plantão, para fins de atendimento à população no combate à pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), consoante a situação de calamidade em saúde pública, nos termos do artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 600, de 19 de dezembro de 2017.
26/07/2011
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Designar Equipe de Transição, em caráter temporário e específica, incumbida de acompanhar, auxiliar e orientar a execução da transição entre a atual direção do Hospital Regional de Rondonópolis para a Sociedade Beneficente São Camilo – SBSC, bem como, validar o Inventário físico e financeiro final dos bens patrimoniais móveis, imóveis, materiais, medicamentos e demais insumos de saúde.
04/03/2021
Número: 110
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das Unidades de Pronto Atendimento UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2021
17/02/2023
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referenteao Processo SES-PRO-2023/08165 à competência DEZEMBRO/2022, para o município de GUARANTÃ DO NORTE
26/09/2013
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor EURIPEDES TELES FAUSTINO, Matricula 36012, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente aos Contratos Administrativos e respectivos Termos Aditivos, celebrados com a Secretaria de Estado de Saúde, conforme discriminado abaixo.
09/05/2007
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Substituir membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial constituída pela Portaria n° 075/2007/GBSES
08/08/2008
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Recompor a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA conforme a Portaria Nº 180/2006/SES.
01/10/2008
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Instituir as diretrizes para o Desenvolvimento dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SUS/SES/MT, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
08/07/2009
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Aplicar a penalidade de REPREENSÃO ao servidor público EDUARDO NOGUEIROL DOS SANTOS, Médico, Matrícula nº 956450016, em face do Processo Administrativo Disciplinar 001/2008, das acusações constantes na Portaria nº 011/2008/GBSES.
18/05/2010
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS da Secretaria de Estado de Saúde, composta pelos servidores abaixo
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