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24/06/2015
Número: 117
Portaria SES - Estadual - Constituir a Subcomissão de Inventário para realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2015, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra.
29/07/2014
Número: 117
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Local de Saúde do Trabalhador, conforme descriminado abaixo.
18/06/2010
Número: 117
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o atendimento da demanda reprimida de procedimentos eletivos de Média Complexidade dos municípios situados na Microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 117
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 97519.225000/1140-20, CNES N.º 7062605, no valor de R$ 10.000, 00 (dez mil reais), para o Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher e da Criança, estabelecida a Rua Porto Alegre-Centro S/N - município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 117
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Vale dos Arinos do Estado de Mato Grosso.
08/10/2009
Número: 117
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de São Félix do Araguaia do Estado de Mato Grosso.
05/09/2013
Número: 117
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
11/11/2014
Número: 117
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/09/2011
Número: 117
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/08/2013
Número: 117
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/05/2012
Número: 117
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de serviço - Componente Reforma – da Unidade Básica de Saúde 13 Pontos, no município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
17/04/2014
Número: 116/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Na PORTARIA CONJUNTA N° 664/2013/AGE-COR/SES, de 07/02/2014: Onde se lê: NA PORTARIA CONJUNTA N. 149/2011/AGE-COR/SES, de 14 de julho de 2013: Leia-se: NA PORTARIA CONJUNTA N. 149/2011/AGE-COR/SES, de 14 de julho de 2011: Onde se lê: Conceder o prazo de 60 (sessenta), a partir de 14/07/2013, para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Leia-se: Conceder o prazo de 60 (sessenta), a partir de 14/11/2013,para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos.
24/03/2009
Número: 116/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
16/04/2021
Número: 116 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 116/2021/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2021 DIARIO OFICIAL Nº 27.950 PAGINA Nº 22
17/08/2011
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de MAIO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/03/2021
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/02/2023
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Janeiro/2023
07/05/2019
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - PAICI, referente à competência de ABRIL/2019 no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil e quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
01/04/2020
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2020,
22/02/2022
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Guarantã do Norte
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