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19/11/2015
Número: 124
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual para aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde em Municípios Mato-Grossense, perfazendo o montante de R$ 2.955.000,00 (dois milhões, novecentos cinquenta e cinco mil reais) a serem transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.
10/11/2011
Número: 124
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão do municipio de Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Poconé, Planalto da Serra, Santo Antonio do Leverger, situado na microregião Baixada Cuiabana ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.
17/05/2012
Número: 124
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
14/06/2012
Número: 1239
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a ampliação do prazo para a atualização do Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS) no ano de 2012.
01/11/2012
Número: 1237
Portarias SAS - Federal - Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
19/06/2008
Número: 1234
Portarias Federais GM - Federal - Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
31/10/2012
Número: 1233
Portarias SAS - Federal - Fica prorrogada para competência abril de 2013 a implantação dos Módulos de Captação e Processamento do SISRCA.
05/07/2011
Número: 123/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
08/01/2013
Número: 123/2012
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/03/2008
Número: 123/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
05/03/2025
Número: 123 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e o Anexo I da Portaria n° 0123/2025/GBSES de 02 de fevereiro de 2025
23/02/2023
Número: 123 - REPUBLICAÇÃO
Decretos - Estadual - Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS
11/03/2024
Número: 123 - errata
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria 0123/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 35
04/03/2024
Número: 123
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2024
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do projeto técnico de emenda parlamentar federal cadastrada junto ao Ministério de Saúde sob o nº 11228.118000/1240-10, destinada à aquisição de veículo para transporte sanitário adaptado – 01 cadeirante no valor de total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Barra do Bugres-MT, na Região Médio Norte Mato-grossense.
20/02/2014
Número: 123
Portarias SAS - Federal - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
15/02/2023
Número: 123
Decretos - Estadual - Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS.
11/05/2012
Número: 123
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/07/2003
Número: 123
Leis Complementares - Estadual - Dá nova redação ao § 1º do art. 196, bem como ao parágrafo único do art. 133, ambos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.
10/04/2025
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 06 (seis) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Adulto, Tipo II no Hospital das Clínicas Sociedade Médica Vida e Saúde (CNES 2472139) Município de Tangará da Serra, situado na Região Médio Norte Mato-Grossense.
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