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15/08/2008
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JULHO/2008
13/07/2009
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para coordenarem e responderem pelos cursos sob sua responsabilidade tanto no âmbito da ESPMT, como do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador e Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiai
28/05/2010
Número: 116
Portaria SES - Estadual - O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS, enquanto ação de Atenção Primária terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, nos termos do Decreto Nº 1.455, de 17 de julho de 2008, observando-se ainda os princípios, parâmetros e diretrizes fixadas nesta portaria, notadamente:
19/06/2015
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros da CÂMARA TÉCNICA DO SANGUE DO ESTADO DE MATO GROSSO, designados pela Portaria nº 196/SES/GS/2003, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27/11/2003 (página 15), conforme relação abaixo:
01/06/2016
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Institui nas rotinas da Coordenadoria de Processos de Aquisições da SES-MT a obrigatoriedade de cadastrar no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde os valores pagos pelos medicamentos adquiridos.
17/07/2012
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a contar de 30/06/2012, para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos.
29/07/2014
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Redefine os componentes do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso.
29/06/2017
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o custeio Estadual de 08 (oito) leitos de terapia Intensiva neonatal tipo I (UTIN) e 08 leitos de Unidade de terapia Intensiva Adulta (UTI) Tipo II na Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas, localizado no município de Lucas do Rio Verde situado na região de Saúde do Vale do Teles Pires, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012.
17/05/2012
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para a construção de 02 (duas) Unidades de Pronto Atendimento – UPA, Porte III, situadas no Bairro Pascoal Ramos e no Bairro Morada do Ouro, no município de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
12/08/2013
Número: 116
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/11/2014
Número: 116
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) do Município de Mirassol D’ Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
13/09/2011
Número: 116
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/10/2009
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo I do município de Juína Estado de Mato Grosso.
19/10/2015
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de Recursos de Saldos Remanescente do Projeto Cirurgias Eletivas do Município de Barra do Bugres para a Clínica de Olhos (Gestão Estadual) situada no município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 97519.225000/1140 - 20, CNES sob o N.º 3568474, no valor de R$ 293.480, 00 (duzentos e noventa e três mil e quatrocentos e oitenta reais), para o Centro de Especialidades Médicas Dr. Evandro Carobene Franceschi, estabelecida a Rua Maceió Centro, N.º 411 - município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/06/2010
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o atendimento da demanda reprimida de procedimentos eletivos de Média Complexidade do município de Peixoto de Azevedo situado na Microrregião Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
30/04/2010
Número: 116
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/05/2024
Número: 116
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi para o município de Sinop, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
29/02/2024
Número: 116
Portaria SES - Estadual -

Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
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