Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
04/03/2021
Número: 111
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde -PAICI, referente à competência de FEVEREIRO/2021
04/08/2011
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente o servidor Vander Fernandes, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Estado de Saúde, para assumir as atribuições de Secretário de Estado de Saúde, durante o período de 05 a 16/08/2011.
22/02/2023
Número: 111
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 5.550.000,00
23/02/2022
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 069/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
01/04/2020
Número: 111
Portaria SES - Estadual - 1º Prorrogar a vigência da Portaria n° 048/2018/GBSES/MT que institui os valores de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC até 30 de junho de 2020
30/04/2019
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 1.245.086,57 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), referente à 9ª (nona) parcela.
30/06/2017
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Instituir valores financeiros de cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. Revogado - pela PORTARIA Nº 048/2018/GBSES
25/05/2016
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Nomeia Comissão Coordenadora para elaboração do Plano de Providências na análise dos processos de pagamentos efetuados ao Hospital Regional de Sinop no período de Intervenção e estabelece outras providências.
10/05/2018
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, pelo período de 02 (dois) meses, contados a partir do dia 02 de maio de 2018, o prazo da Portaria nº 005/2018, publicada no D.O.E. de 18/01/2018, relativo a realização de Auditoria sobre a execução do contrato de prestação de serviços de assistência médica especializada em oncologia na área ambulatorial e hospitalar, procedimentos cirúrgicos e consultas ambulatoriais celebrado entre a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Regional Dr. Antônio Fontes e a empresa M.M.S. - Serviços de Saúde Ltda - EPP, relativo ao período de 01 de junho de 2012 até 31 de dezembro de 2016, com vistas a conclusão dos trabalhos
20/05/2010
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica Regional e Geral de Seleção de Docentes para os Cursos de Capacitação Pedagógica, designando os servidores abaixo
08/07/2009
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Aplicar a penalidade de REPREENSÃO à servidora pública MARY LUCY DE CERQUEIRA CALDAS, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº. 433670010, em face do Processo Administrativo Disciplinar 004/2008, das acusações constantes na Portaria nº 076/2008/GBSES.
08/08/2008
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de JULHO/2008.
29/07/2014
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Recompor o Grupo de Trabalho da Imunização que passa a ter a seguinte composição, sob Coordenação dos dois primeiros.
13/07/2012
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de JUNHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/05/2007
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. José Esteves de Souza Júnior, para cumulativamente com função de Diretor do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES, exercer também a função de Ordenador de Despesas Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 047/2008
19/06/2015
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 25 de junho de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
26/09/2013
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador, conforme descriminado abaixo.
24/05/2006
Número: 111
Portaria SES - Estadual - Designar os agentes fiscais sanitários de nível superior e médio lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde e nos Escritórios Regionais de Saúde Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 226/2006
31/10/2014
Número: 111
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/07/2013
Número: 111
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
  • Exibindo 19001 a 19020 de 28235 resultados