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05/06/2013
Número: 1107
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados.
12/05/2010
Número: 1106
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza a regulamentação das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária.
23/12/2021
Número: 1106
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 12.155,21 (doze mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Juína, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1105
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 5.352.726,39 (cinco milhões trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
12/05/2010
Número: 1105
Portarias Federais GM - Federal - Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Promoção da Saúde dos Estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.
28/05/2012
Número: 1105
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
23/12/2021
Número: 1104
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 2.631,87 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1103
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 64.706,26 (sessenta e quatro mil setecentos e seis reais e vinte e seis centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Juruena, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
12/05/2010
Número: 1103
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
28/05/2012
Número: 1103
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento rivastigmina 1,5mg, 3mg, 4,5mg e 6 mg cápsula, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
23/12/2021
Número: 1102
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 457.773,93 (quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Tangará da Serra, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1101
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 8.973,94 (oito mil novecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Alto Garças, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1100
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 13.061,25 (treze mil sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
15/03/2010
Número: 110/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
16/02/2016
Número: 110/2015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/04/2014
Número: 110/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 130/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013, devidamente fundamentado
27/06/2007
Número: 110/2007 - SAD/SEFAZ
Portarias Conjuntas - Estadual - Fica instituído um Grupo de Trabalho, no âmbito das Secretarias de Estado de Administração – SAD, de Saúde – SES, de Fazenda – SEFAZ, de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, de Ciência e Tecnologia – SECITEC e de Educação – SEDUC, para elaborar a proposta de customização do Módulo Informatizado de Capacitação, parte integrante do Sistema Estadual de Administração de Pessoas – SEAP
23/02/2022
Número: 110 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 371/379 dos autos 85966/2021 do mencionado PAD
29/04/2019
Número: 110
Portaria SES - Estadual - DESIGNAR 2(dois) servidores para centralizar, em nível operacional, o relacionamento com o TCE/MT, e responder pela Coordenação Técnica das atividades relacionadas ao Sistema APLIC na Unidade Gestora Estadual.
30/03/2020
Número: 110
Portaria SES - Estadual - ESTABELECER, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, a forma de remuneração dos profissionais de saúde contratados temporariamente, no regime de plantão, para fins de atendimento à população no combate à pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), consoante a situação de calamidade em saúde pública, nos termos do artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 600, de 19 de dezembro de 2017.
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