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23/02/2023
Número: 120
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência JANEIRO/2023
02/04/2020
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2020,
24/02/2022
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Rondonópolis
26/08/2008
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de ABRIL/2008 Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 126/2008
13/07/2009
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto na Portaria nº 002/2009/GBSES, que constituiu um Grupo de Trabalho para realizar estudos com a finalidade de revisão e alteração da Lei de Carreira Nº 8.269/2004. para que os membros do Grupo de Trabalho possam realizar a conclusão dos trabalhos.
02/06/2010
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2010, para que os membros da Comissão de Tomada de Contas Especial, conforme Portaria nº 008/2007/GBSES possam realizar a conclusão dos trabalhos.
24/06/2015
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador, conforme descriminado abaixo:
25/07/2012
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Incluir a servidora Eugênia Francisca de Carvalho Callejas, PNS do SUS, Perfil: Enfermeira, para compor o Núcleo acima em referência.
20/06/2006
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria n. 207, de 07 de dezembro de 2004, que constituiu o Grupo de Trabalho, visando regularizar os contratos com os prestadores de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares.
08/08/2014
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Estabelece normas e procedimentos referentes à realização do Inventário Patrimonial Descentralizado de Bens Móveis Permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
07/05/2019
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 598/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
16/05/2018
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Retificar a PORTARIA nº 097/GBSES/2018, de 23 de abril de 2018, incluindo os perfis abaixo descritos
29/06/2017
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Designar para responder pela Superintendência de Orçamento, Convenio e Finanças, no período de 19 de junho a 30 de junho de 2017, a Sra. Nubia Santana do Nascimento Oliveira, servidora efetiva desta SES/MT, matrícula 94412. Revogado - pela PORTARIA Nº 053/2018/GBSES
03/06/2016
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
12/08/2013
Número: 120
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/12/2014
Número: 120
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/10/2011
Número: 120
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 120
Resoluções CIB - Estadual - Dispõem sobre a homologação da Resolução Ad Referendum Nº 007 de 29 de agosto de 2013, referente à proposta de implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento I (UPA-24h) no município de Lucas do Rio Verde, situado na região de Saúde teles Pires do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 120
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º11945.3250001/14-001, CNES N.º 2699796 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais), para a Unidade Básica de Saúde de Santo Antônio do Leste, estabelecida a Rua das Flores S/N Bairro Novo Campo - município de Santo Antônio do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/05/2010
Número: 120
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o atendimento da demanda reprimida em oftalmologia no Município de Várzea Grande situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
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