RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 09 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas para o exercício de 2024 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde, Centro Norte, Sul de Mato Grosso, Baixada Cuiabana, Sudoeste, Araguaia Xingu, Médio Norte de Mato Grosso e Noroeste do Estado de Mato Grosso. 

Designar interinamente as atribuições de Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeira, à servidora DANIELLE ALVES LIZIEIRO DE CAMPOS , matrícula 316630, cargo: Gerente de Acompanhamento de Prestação de Contas Hospitalares, Nível DGA-06, no período compreendido entre os dias 05 de março de 2024 à 04 de abril de 2024, período de usufruto da licença prêmio do Coordenador Titular;

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

Ordenar o repasse no valor de R$ 5.541.738,16 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Jaciara, Vale de São Domingos, Nova Guarita, Campinápolis, Cuiabá, Paranaíta, Primavera do Leste, Várzea Grande, Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Guaporé - CISVAG, Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso - CORESS, Campinápolis, Campo Verde, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Guarantã do Norte, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, São Félix do Araguaia, referente ao Programa Fila Zero Na Cirurgia dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência de pagamento de Janeiro/2026, e produção ambulatorial e hospitalar das competências de junho/2025, julho/2025, Agosto/2025, setembro/2025, outubro/2025, novembro/2025, dezembro/2025 e Janeiro/2026

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 112 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados ao incremento de custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Paranaíta, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº15 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 36000009638/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Matupá, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

Ordenar o pagamento no valor de R$ 9.675,00 (nove mil seiscentos e setenta e cinco reais) da competência DEZEMBRO/2024, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Peixoto de Azevedo