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03/12/2020
Número: 11.256
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Semana Estadual de Prevenção das Doenças Renais
28/12/2005
Número: 11.255
Leis Federais - Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
13/11/2020
Número: 11.246
Leis Ordinárias - Estadual - Fica instituída a Política de Fomento ao Audiovisual no Estado, voltada para a promoção e o incentivo à cadeia produtiva do audiovisual em Mato Grosso
04/11/2020
Número: 11.241
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
03/11/2020
Número: 11.240
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a instituição de Programa de Prevenção às Doenças Ocupacionais do educador da rede estadual de ensino e dá outras providências
30/09/2020
Número: 11.216
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Memorial Covid-19, em homenagem às vítimas da covid-19 e aos profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia, no Estado de Mato Grosso.
28/09/2020
Número: 11.208
Leis Ordinárias - Estadual - Regulamenta no âmbito do Estado de Mato Grosso a Lei Federal nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
24/09/2020
Número: 11.203
Leis Ordinárias - Estadual - Cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
24/09/2020
Número: 11.202
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública, na forma que especifica, e dá outras providências
24/09/2020
Número: 11.201
Leis Ordinárias - Estadual - Denomina Enfermeiro Athaide Celestino da Silva a nova ala do Hospital Metropolitano de Várzea Grande
24/09/2020
Número: 11.196
Leis Ordinárias - Estadual - Altera dispositivo da Lei nº 10.116, de 11 de junho de 2014, que cria a Política Estadual de Saúde Bucal e dá outras providências
08/09/2020
Número: 11.188
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso - PEETP e do Comitê de Estado de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CETRAP/MT, e dá outras providências.
08/09/2020
Número: 11.187
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a Lei nº 10.691, de 05 de março de 2018, que institui o Programa de Integridade Pública do Governo do Estado de Mato Grosso.
18/08/2020
Número: 11.183
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a adoção de medidas no setor cultural para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19, causada pelo coronavírus
18/08/2020
Número: 11.182
Leis Ordinárias - Estadual - Autoriza o Poder Executivo a suspender e prorrogar os prazos que especifica, estabelecidos na legislação tributária estadual, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da covid-19, causada pelo coronavírus
23/07/2020
Número: 11.177
Leis Ordinárias - Estadual - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.938, de 22 de julho de 2008, para dispor sobre a prorrogação de pagamento de parcelas em razão da pandemia de covid-19.
16/07/2020
Número: 11.174
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Selo Estabelecimento Seguro e Saudável, que irá reconhecer as empresas de Mato Grosso que cumpram as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde para evitar a contaminação dos espaços com coronavírus/covid-19.
15/07/2020
Número: 11.173
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo quanto aos cuidados e atenções necessárias em razão do covid-19 nos estabelecimentos em funcionamento no Estado de Mato Grosso.
15/07/2020
Número: 11.171
Leis Ordinárias - Estadual - Determina o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias do Estado de Mato Grosso enquanto perdurar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19), declarado no Decreto nº 424, de 25 de março de 2020, e dá outras providencias.
13/07/2020
Número: 11.168
Leis Ordinárias - Estadual - Estabelece procedimento virtual para o envio de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por covid-19 em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado de Mato Grosso
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