Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
04/03/2021
Número: 110
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das Unidades de Pronto Atendimento UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2021
17/02/2023
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referenteao Processo SES-PRO-2023/08165 à competência DEZEMBRO/2022, para o município de GUARANTÃ DO NORTE
26/09/2013
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor EURIPEDES TELES FAUSTINO, Matricula 36012, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente aos Contratos Administrativos e respectivos Termos Aditivos, celebrados com a Secretaria de Estado de Saúde, conforme discriminado abaixo.
09/05/2007
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Substituir membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial constituída pela Portaria n° 075/2007/GBSES
08/08/2008
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Recompor a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA conforme a Portaria Nº 180/2006/SES.
01/10/2008
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Instituir as diretrizes para o Desenvolvimento dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SUS/SES/MT, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
08/07/2009
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Aplicar a penalidade de REPREENSÃO ao servidor público EDUARDO NOGUEIROL DOS SANTOS, Médico, Matrícula nº 956450016, em face do Processo Administrativo Disciplinar 001/2008, das acusações constantes na Portaria nº 011/2008/GBSES.
18/05/2010
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS da Secretaria de Estado de Saúde, composta pelos servidores abaixo
10/05/2018
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Instituir o Comitê Setorial de Saúde e Segurança do Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, composto pelos seguintes profissionais:
23/05/2016
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência MARÇO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
19/06/2015
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Constituir a Subcomissão de Inventário para realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2015, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito no âmbito do Hospital Regional de Cáceres.
09/07/2012
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Instituir modalidade de transferência de recurso Fundo a Fundo para financiar a realização do exame de PCR quantitativo para Hepatite B aos pacientes do Estado de Mato Grosso, em caráter emergencial e temporário.
20/06/2017
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Instituir Comissão para realizar levantamento de produtos, desta Superintendência de Assistência Farmacêutica, impróprios para uso.
31/10/2014
Número: 110
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/07/2013
Número: 110
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/08/2013
Número: 110
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão do município de Arenápolis a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
02/09/2011
Número: 110
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/10/2009
Número: 110
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Juruena do Estado de Mato Grosso.
01/10/2015
Número: 110
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 110
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no estado de Mato Grosso e define sua composição.
  • Exibindo 19361 a 19380 de 28814 resultados