Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
18/03/2008
Número: 119/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria Conjunta nº. 001/SAD/SES/2006 referente à Avaliação Anual de desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004 conforme consta nos processos nºs. 9005/2008 e 26767/2008.
09/09/2011
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Instituir o COMITÊ GESTOR INTERNO DO GESPÚBLICA – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.
08/03/2021
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
23/02/2023
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP
24/02/2022
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Designar membros titular e suplente, para compor a Comissão de Acompanhamento de Contratualização - CAC, inerente ao Contrato nº 112/2018/SES/MT, celebrado com a Instituição sem fins lucrativo, PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR - HOSPITAL SÃO LUIZ CÁCERES-MT. sob a Coordenação do Escritório Regional de Saúde de Cáceres-ERS/CAC
01/05/2020
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de MARÇO/2020,
03/06/2016
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Instituir-se da ocupação temporária, prevista no inciso II do artigo 80 c/c inciso V do artigo 58 ambos da Lei 8.666/93, para garantir a continuidade dos serviços públicos considerados de caráter essencial, a partir de 03/06/2016 no Hospital Regional de Sorriso. PARÁGRAFO ÚNICO. A ocupação temporária vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 03/06/2016, podendo ser prorrogada mediante interesse público. Revogado - Prorrogar a ocupação temporária através da PORTARIA Nº 011/2017/GBSES de 06/02/2017, a ocupação temporária vigorará por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30/01/2017, podendo ser prorrogada ou revogada mediante interesse público.
27/06/2017
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Instituir modalidade de transferência de recurso Fundo a Fundo para despesa com ações e serviços públicos de saúde, objeto de Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual, referente ao exercício orçamentário e financeiro de 2017
16/05/2018
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
07/08/2014
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo com o objetivo de apurar as irregularidades na execução dos Contratos de Gestão nº 001/SES/MT/2012 e 002/SES/MT/2012 firmado com o INSTITUTO SOCIAL FIBRA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.744.384/0001-82, com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, Conjunto 31, nº 1234, bairro Pinheiros, CEP: 01.452.002, no município de São Paulo/SP.
16/05/2007
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Criar uma Comissão com a finalidade de realizar estudo, planejamento, sugestões, proposições e alternativas para evitar práticas discriminatórias relativas à opção do doador de sangue
24/06/2015
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Recompor o Grupo de Trabalho que terá por finalidade: I - Conduzir as ações estabelecidas no Plano Operativo para Implantação da Estratégia e-SUS Atenção Básica em Mato Grosso. II - Apoiar os municípios no processo de implantação da estratégia e-SUS AB; III - Monitorar e avaliar a implantação da estratégia e-SUS AB nos municípios; Revogado - pela PORTARIA Nº 109/2018/GBSES
25/07/2012
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de JUNHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
01/06/2010
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Determinar a reabertura dos trabalhos instaurados pela Portaria nº 221/2007/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 18/10/2007 (página 22), Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2007 em desfavor dos servidores AZENIL MARIA DE PINHO, MARIO SEBASTIÃO DE CAMPOS BORGES, HITOSHI FURUTA, JACIRA JESUS DE CAMPOS FIGUEIREDO, CLEA DE OLIVEIRA FALCÃO, LUIZ CARLOS CAMPOS BORGES , JOACIR VIEGAS DE PINHO.
13/07/2009
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o servidor Benedito Oscar Fernandes de Campos, Assessor Técnico II, para assumir as atribuições de Superintendente de Vigilância em Saúde durante as férias da titular.
26/08/2008
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Instituir, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Unidade de Resposta Rápida – URR/MT, vinculada à Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MT.
08/10/2009
Número: 119
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS- do município de Água Boa do Estado de Mato Grosso.
18/05/2010
Número: 119
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade para o município de Cuiabá, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 119
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta 05543.314000/1140-01, CNES N.º 2396807, no valor de R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o Centro de Especialidades e Apoio Diagnóstico Albert Sabin – CEADAS, estabelecida a Rua Ozório Machado S/N, Bairro Santa Marta - município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso
19/11/2015
Número: 119
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ aos municípios do estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 19361 a 19380 de 29312 resultados