Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
23/12/2021
Número: 1097
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 8.919,81 (oito mil novecentos e dezenove reais e oitenta e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Novo Mundo, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1096
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 38.265,26 (trinta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1095
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 25.956,95 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1094
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 16.656,48 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Guarantã do Norte, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
29/12/2021
Número: 1093 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - º Retificar em parte a Portaria nº 1.093/2021/GBSES:
23/12/2021
Número: 1093
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 25.346,61 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Poxoréu, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
03/10/2012
Número: 1093
Portarias SAS - Federal - Julgar procedente a Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT, em desfavor da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá/ MT.
28/05/2012
Número: 1092
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
23/12/2021
Número: 1092
Portaria SES - Estadual - VE: Art. 1º Ordenar o repasse no valor de R$ 25.346,61 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1091
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 8.018,17 (oito mil dezoito reais e dezessete centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Matupá, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
28/05/2012
Número: 1091
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento olanzapina 5mg e 10mg comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
19/01/2016
Número: 1090/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores Erlita Inez de Lemes, matrícula nº. 118343 e Haeckel Sadler de Oliveira, matrícula nº. 96125
23/12/2021
Número: 1090
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 86.739,78 (oitenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
15/03/2010
Número: 109/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
16/02/2016
Número: 109/2015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/04/2014
Número: 109/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 332/2012/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 08/10/2012, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2012, devidamente fundamentado
01/04/2020
Número: 109 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 049/2020/GBSES
21/02/2022
Número: 109
Portaria SES - Estadual - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ SETORIAL DE GOVERNANÇA E GESTÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES/MT, CONSTITUÍDO PELA PORTARIA N° 0295/2021/GBSES, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA PORTARIA Nº 787/2021/GBESES.
04/03/2021
Número: 109
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência FEVEREIRO/2021
01/08/2011
Número: 109
Portaria SES - Estadual - Designar, interinamente, a Sra. Samiha Galvin Mohamad, Assessora Especial II, as atribuições de Secretária Adjunta de Estado de Saúde, durante o período de ausência do titular.
  • Exibindo 19301 a 19320 de 28291 resultados