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17/02/2023
Número: 109
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
22/06/2017
Número: 109
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, conforme quadro abaixo, referente à competência de MAIO de 2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
06/07/2012
Número: 109
Portaria SES - Estadual - Alterar a modalidade de incentivo financeiro à Regionalização da Saúde que terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, nos termos do Decreto n.º 1.455, de 17 de julho de 2008.
23/05/2016
Número: 109
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência FEVEREIRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/07/2014
Número: 109
Portaria SES - Estadual - Criar o Grupo de Trabalho Estadual para analisar e readequar o Projeto SAMU 100% no Estado de Mato Grosso Revogado - Revogada pela Portaria nº 048/2015/GBSES.
14/05/2018
Número: 109
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 119/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 22 de junho de 2015, que instituiu Grupo de Trabalho que tem por finalidade conduzir as ações para implantação da estratégia e - SUS AB
03/05/2019
Número: 109
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
26/05/2010
Número: 109
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para desempenhar a função de Fiscal do Contrato Administrativo a ele indicado, celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, conforme tabela do Anexo único.
23/06/2009
Número: 109
Portaria SES - Estadual - O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS, enquanto ação de Atenção Básica, terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, nos termos do Decreto n.º 1.455, de 17 de julho de 2008, observando-se ainda os princípios, parâmetros e diretrizes fixados nesta portaria, notadamente: Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 116/2010
05/08/2008
Número: 109
Portaria SES - Estadual - O Programa de Apoio à Organização do Sistema Estadual de Urgência, Emergência e Alta Complexidade tem como objetivo a melhoria da resolutividade da rede assistencial e terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO.
19/06/2015
Número: 109
Portaria SES - Estadual - Constituir a Subcomissão de Inventário para realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2015, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito no âmbito do Hospital Regional de Rondonópolis
17/05/2007
Número: 109
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006 e 2006/2007, para usufruto nos meses de Abril e Maio de 2007
26/09/2013
Número: 109
Portaria SES - Estadual - Excluir o servidor WILSON PANOFF da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, instituída pela Portaria Nº 089/2011/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/07/2011.
22/06/2005
Número: 109
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo inicialmente previsto na Portaria nº 50/2005
31/10/2014
Número: 109
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/07/2013
Número: 109
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/10/2009
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação do Colegiado de Gestão Regional Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 97523.172000/1140-03, CNES 6045421, no valor de R$ 70.961,00 (setenta e um mil novecentos e sessenta e um reais) para o Centro de Reabilitação Viver Melhor Nova Santa Helena, estabelecido no município de Nova Santa Helena, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
02/09/2011
Número: 109
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/03/2021
Número: 109
Emenda Constitucional - Federal - Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167- A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19.
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