RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da proposta nº 36000000132/2023, no valor de R$ 2.493.000,00, selecionada/habilitada pelo Novo PAC para Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III no município de Rondonópolis, região de saúde sul de Mato Grosso, aprovada pela – CIR Sul Mato-grossense nº 17, de 19 de abril de 2024.

Designar interinamente as atribuições de Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar, Nível DGA- 02, ao servidor OBERDAN FERREIRA COUTINHO LIRA, matrícula 118858, cargo: Assessor Especial I, do Núcleo de Gestão Estratégica para  Resultados - NGER, no período compreendido entre os dias 10 de fevereiro de 2024 à 20 de fevereiro de 2024, período de usufruto de férias da Secretária Adjunta Titular;

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 118 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 11975531000125001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Poconé, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do repasse de incentivo financeiro federal destinado ao custeio das ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose, conforme atribuições mínimas da Gestão Municipal e dos respectivos Serviços de Assistência Especializada (SAE) e Assistência Primária, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso 

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 41 de 06 de fevereiro de 2026, referente a solicitação de recursos financeiros de custeio a saúde, no valor de R$ 1.500.000.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Diamantino, Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

Ordenar o repasse no valor de R$ 2.596.785,19(dois milhões quinhentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), que corresponde a 10% (Dez por cento) do saldo remanescente total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá-CISVARC, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia- Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames complementares Eletivos, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.