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22/06/2005
Número: 109
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo inicialmente previsto na Portaria nº 50/2005
31/10/2014
Número: 109
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/07/2013
Número: 109
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/10/2009
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação do Colegiado de Gestão Regional Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 97523.172000/1140-03, CNES 6045421, no valor de R$ 70.961,00 (setenta e um mil novecentos e sessenta e um reais) para o Centro de Reabilitação Viver Melhor Nova Santa Helena, estabelecido no município de Nova Santa Helena, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
02/09/2011
Número: 109
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/03/2021
Número: 109
Emenda Constitucional - Federal - Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167- A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19.
01/08/2013
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 15ª E 16ª Equipes de Saúde da Família-ESF, no município de Várzea Grande situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
06/05/2010
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação do Serviço Móvel de Atenção às Urgências Regionalizadas - SAMU-192 com sede no município de Alta Floresta, situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente ao Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde – Componente Reforma – Unidade Básica de Saúde, do município de Novo Santo Antonio, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
01/10/2015
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a execução de Projetos dos referentes aos Procedimentos das Cirurgias Eletivas para os municípios do Estado de Mato Grosso.
29/04/2011
Número: 109
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/05/2024
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 109 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para as ações de Planejamento Sexual e Reprodutivo no município de Mirassol D’Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.
26/02/2024
Número: 109
Portaria SES - Estadual -

Define os critérios para a utilização e o cofinanciamento excepcional e complementar de Leitos de Isolamento em Enfermaria Clínica e Leitos de Isolamento em Unidade de Terapia Intensiva-UTI, no âmbito do estado de Mato

Grosso, para tratamento de pacientes suspeitos ou portadores de doenças transmissíveis/infectocontagiosas.
14/06/2023
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 109 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da Atenção Especializada (Laboratório Municipal, Hospital e Maternidade Municipal e Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Bugres), proposta nº 173915 no valor total de R$ 3.202.056,98 (três milhões, duzentos e dois mil, cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) para município de Barra do Bugres, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.
21/03/2025
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº109 DE 21 DE MARÇO DE 2025- Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Média e Alta Complexidade- MAC, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Cocalinho, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Mato Grosso.
21/02/2025
Número: 109
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
25/06/2025
Número: 109
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 109 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Campo Novo do Parecis, no valor R$ 3.172.625,08 (três milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oito centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento da Atenção Especializada à Saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025
29/10/2025
Número: 109
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 159/2023 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
19/01/2016
Número: 1089/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Alzira Nobuko Nishiyama, matrícula nº. 99941
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