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20/05/2008
Número: 094
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/11/2001
Número: 094
Leis Complementares - Estadual - Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.
20/02/2024
Número: 094
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência JANEIRO/2024
27/09/2024
Número: 094
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
14/01/2014
Número: 094
Portarias Federais GM - Federal - Institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
17/02/2025
Número: 094
Portaria SES - Estadual -

Implementar o uso do PALIVIZUMABE para prevenção da infecção grave causada pelo Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito do Sistema Único de Saúde-MT, seguindo os critérios estabelecidos no novo protocolo definido pelo Ministério da Saúde
18/02/2022
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 121.693,37 (cento e vinte e um mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Itiquira
26/02/2021
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Alterar, em partes, a composição do Grupo de Trabalho regulamentado pela Portaria Nº 054/GBSES/2020, de 22 de fevereiro de 2020, especificamente nos incisos XXIII do artigo 2º,
19/03/2020
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
26/06/2017
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro estadual para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia e procedimentos de Angioplastia Coronariana com Stent Farmacológico, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de CuiabáMT, para contratualização dos serviços habilitados em Cirurgias Cardiovasculares de Alta Complexidade Revogado - pela PORTARIA Nº 041/2018/GBSES
10/06/2015
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica do edital acima em referência, que será composta pelos servidores abaixo relacionados, sendo coordenada pelo primeiro:
12/05/2016
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT para a Seleção de candidatos às vagas de alunos para o curso citado.
23/04/2018
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Constituir e compor a Comissão do Processo Seletivo da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso para a Seleção Externa de Docentes para o Edital nº 002/2018/DG/ESP/SES/MT para Sensibilização em Atendimento Humanizado à Crise em Saúde Mental, nos Serviços de Urgência e Emergência (Cuiabá e Várzea Grande)
22/04/2019
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Joarez Manoel Perin, pela servidora Gabrielle Maria Coury de Andrade, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão, recompondo a Comissão processante originária;
10/06/2005
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - COSIPA, instituída através da Portaria nº029/2005, composta pelos servidores José Neto da Luz, Patrícia Emilia de Figueiredo e Lorena Chaves de Moura, sob a presidência do primeiro, instaure o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com a finalidade de apurar as irregularidades atribuídas no âmbito administrativo em desfavor do servidor FERNANDO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA
08/05/2006
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, referente a competência de Maio/2006
18/04/2007
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, referente a MARÇO/2007
15/06/2012
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de MAIO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
23/06/2014
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Institui o Grupo de Trabalho Técnico das diferentes Áreas de atuação da SES, para Constituir, Avaliar, Monitorar, Habilitar, e Organizar as linhas de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) dos Serviços de Alta Complexidade em Terapia Renal Substitutiva, segundo Resolução RDC nº 11 de 13 de março de 2014 e Portaria GM/MS nº 389, de 13 de março de 2014. Revogado - Revogada pela Portaria nº 028/GBSES/2014.
09/08/2013
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de farmácia e Terapêutica (CFT) do Estado de Mato Grosso-SES-MT.
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