RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para as ações de Planejamento Sexual e Reprodutivo no município de Indiavaí, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

Retificar em parte a Portaria nº 014/2025 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para ampliação do terceiro andar do Hospital e Pronto Socorro Municipal e aquisição de equipamentos médico-hospitalares, no valor de R$ 3.504.898,96 (três milhões quinhentos e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº110 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Campo Novo do Parecis, no valor R$ 6.385.972,97 (seis milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento da Atenção Primária à Saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº13 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 3600004799/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Paranatinga, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde