Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
27/04/2011
Número: 0936
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre as regras e critérios para apresentação, monitoramento, acompanhamento e avaliação de projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional doSistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
11/05/2021
Número: 0935
Decretos - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 691, de 12 de setembro de 2016, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
09/10/2015
Número: 0932/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar a responsabilidade da empresa PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.324.920/0001-65
05/05/2021
Número: 0931
Decretos - Estadual - Altera dispositivos do Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021, que atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19
10/05/2012
Número: 0931
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).
05/05/2021
Número: 0930 - REPUBLICAÇÃO
Decretos - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 4.487, de 18 de junho de 2002
04/05/2021
Número: 0930
Decretos - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 4.487, de 18 de junho de 2002
10/05/2012
Número: 0930
Portarias Federais GM - Federal - Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal noâmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
24/02/2010
Número: 093/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
05/07/2011
Número: 093/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
25/01/2018
Número: 093/2017
Portarias SES/RH - Estadual - 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/02/2017
Número: 093/2016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/05/2013
Número: 093/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, procederem à apuração dos fatos, em tese, praticados pelos servidores Ângelo Falcão de Figueiredo, Joacy Leopoldino da Fonseca, Andrea Bamaro Hohl e Manoel Antônio de Lima.
30/05/2007
Número: 093/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
09/03/2009
Número: 093/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a distribuição de recursos financeiros para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade aos municípios em Gestão Plena e/ou sob Gestão Estadual, conforme anexo único desta Resolução.
29/11/2006
Número: 093/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
25/02/2025
Número: 093 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 093/2025/GBSES PUBLICADA EM 14/02/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.931 PÁGINA Nº 72,
14/02/2025
Número: 093
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/05/2018
Número: 093
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 2.598.196,00 (dois milhões e quinhentos e noventa e oito mil e cento e noventa e seis reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
20/02/2024
Número: 093
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
  • Exibindo 19841 a 19860 de 27372 resultados