Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
07/12/2021
Número: 1026
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER,
07/12/2021
Número: 1025
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
14/12/2007
Número: 1025
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/12/2021
Número: 1024
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o manejo dos corpos e Declarações de Óbito nos casos de óbitos de indivíduos suspeitos ou confirmados para COVID-19, ocorridos dentro ou fora do período de transmissão da doença, em unidades de saúde, hospitais, domicílios, casas de longa permanência e similares, durante o período configurado como situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
15/12/2021
Número: 1023
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 443/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
15/12/2021
Número: 1022
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 445/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
15/12/2021
Número: 1021
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 444/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
22/02/2021
Número: 10-2020
Resoluções CES - Estadual - Recomenda ao Secretário de Estado de Saúde que institua por meio de Portaria, Comissão Especial com a finalidade de apurar o alto índice de mortalidade ocorrido no Hospital Santa Casa no período de 14 de março a 01 de agosto de 2020
13/05/2009
Número: 1020
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece diretrizes para a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
15/12/2021
Número: 1020
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 475/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
24/02/2010
Número: 102/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
03/04/2012
Número: 102/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 168/2011/AGE-COR/SES de 21/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2011.
03/03/2021
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/07/2011
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de ABRIL/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/02/2023
Número: 102
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês JANEIRO/2023
18/02/2022
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 12.563,08 (doze mil quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o FUNDO MUNICIPAL DE POXORÉU
27/03/2020
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 537.607,86
10/06/2005
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Maio/2005
15/08/2013
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Consolidar as normas de recebimento de notificações e intimações advindas do poder judiciário, formas de instrução processual e cumprimento imediato das obrigações.
10/07/2014
Número: 102
Portaria SES - Estadual - O Núcleo do Estado de Mato Grosso do Telessaúde Brasil Redes ficará vinculado à Coordenadoria de Atenção Primária da Superintendência de Atenção à Saúde
  • Exibindo 19841 a 19860 de 28447 resultados