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27/09/2024
Número: 093
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar, em parte, a Portaria nº 0054/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT publicada no D.O.E de 14/06/2022 que homologa as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. 
08/02/2023
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
19/03/2020
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
25/02/2021
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/02/2022
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 41.140,04 (quarenta e um mil cento e quarenta reais e quatro centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Juscimeira
03/05/2010
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Excluir o servidor Eliseu de Carvalho Rangel, da Comissão constituída com a finalidade de analisar os resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria Nº 001/2006, referente ao Exercício 2010, celebrado com o Instituto de Desenvolvimento de Programas – IDEP, designada pela Portaria Nº 034/2010/GBSES
03/07/2008
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de JUNHO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
05/06/2009
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor FERNANDO LUIZ DE CARVALHO, Médico do SUS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá-MT, matrícula funcional nº 517750023.
16/06/2014
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESP/MT, para a Seleção de Docentes e Coordenadores Locais dos cursos de Formação Profissional Técnica, Qualificação Profissional, Aperfeiçoamentos e Pós Técnico.
15/06/2012
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme planilha abaixo, referente a competência de MAIO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
08/05/2006
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, referente a competência de Abril/2006
08/08/2013
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo com o objetivo de apurar as irregularidades na execução do Contrato de Gestão nº. 003/SES/MT/2011 firmado com o IPAS – Instituto Pernambucano de Assistência Social inscrita no CNPJ sob o nº 10.075.232/001-62, com endereço na Rua João de Deus, nº. 320, Centro, CEP: 55.495-000 no município de Agrestina no Estado de Pernambuco-PE.
17/04/2019
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
23/04/2018
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Normatizar o Estágio e/ou Prática Curricular no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), por meio da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (ESP/SESMT) e da Superintendência de Gestão de Pessoas/SGP/SESMT, destinados a estudantes matriculados em instituições de ensino públicas e privadas, com frequência efetiva em cursos regulares de nível técnico, pós-técnico, graduação e pós-graduação
10/06/2015
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 28/05/2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
22/06/2011
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Estabelecer como ações prioritárias da Coordenadoria de Vigilância Sanitária a ser executada no ano de 2011. Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 131, de 14 de Novembro de 2013.
30/05/2017
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Prorrogar e ratifica a Portaria n° 030/2017/GBSES, referente competências março, abril e maio de 2017.
11/05/2016
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano e a recomposição do prejuízo causado ao erário, referente ao Termo de convênio 012/2006, pactuado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e Prefeitura municipal de Rondolândia, que teve como objeto: “O repasse de incentivo financeiro visando a ampliação e adequação do centro cirúrgico, cozinha, lavanderia e enfermaria do Hospital Municipal de Rondolândia”. Revogado - Prorrogada por mais 120 dias a partir da data do vencimento pela PORTARIA Nº 013/2017/GBSES de 06/02/2017
26/11/2013
Número: 093
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/07/2014
Número: 093
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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