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01/08/2013
Número: 111
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I no município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/05/2010
Número: 111
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros para execução do “Projeto de Promoção e Reabilitação em Saúde Ocular” para os municípios da microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 111
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos de Ação Municipais da Região de Saúde Alto Tapajós (Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta) para implantação da Rede Cegonha na modalidade “Adesão Facilitada”.
01/10/2015
Número: 111
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Aprovação de Custeio do Polo do Programa Academia da Saúde – Município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso.
08/11/2024
Número: 111
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
27/02/2024
Número: 111
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2024
Número: 111
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para as ações de laqueadura e vasectomia no município de Marcelândia, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense.
24/05/2018
Número: 111
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 4.295.659,26 (quatro milhões e duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
29/04/2011
Número: 111
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/02/2025
Número: 111
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/04/2025
Número: 111
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111  DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº14 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 36000013835/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Infanto-Juvenil no município de Rondonópolis, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
25/06/2025
Número: 111
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 111 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados ao incremento de custeio de serviços da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Paranaíta, no Estado de Mato Grosso.
05/03/2026
Número: 111
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111  DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de um veículo, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para o município de Gloria D´Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.
29/10/2025
Número: 111
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
24/02/2026
Número: 111
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC do município de Cuiabá, referente à competência JANEIRO/2026, no valor complementar de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais
28/12/2021
Número: 1109
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 068/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
21/01/2016
Número: 1108/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Guilherme Dicke, matrícula n. 93311 dos fatos lhe imputado e em consequência das infrações disciplinares descritas nos incisos I, II, III e IX do artigo 143; inciso XVIII do artigo 144 e incisos XII do artigo 159, todos da Lei Complementar n. 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
28/12/2021
Número: 1108
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 287/2021/GBSES publicada no DOE/MT em 09/06/2021, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo
28/12/2021
Número: 1107 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Homologar o parecer de auditoria acostado às folhas 469 a 477 do Processo Administrativo Disciplinar n.º 006/2019 instaurado pela portaria n.º 049/2019/CGE-COR/SES em 19/03/2019, reconhecendo a extinção da punibilidade em favor de V. F., H. W. L. dos S. e M. A.
05/06/2013
Número: 1107
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados.
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