OConselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Saúde, fará o lançamento da 18ª Conferência Nacional de Saúde. O lançamento será realizado durante a 370ª Reunião Ordinária do CNS, no dia 10 de setembro. A etapa nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde está prevista para ser realizada em julho de 2027. 

Em 2023, cerca de 6 mil pessoas de todo o país participaram da 17ª CNS, que trouxe o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia".  Ao todo, foram deliberadas 240 diretrizes e 1.190 propostas, elaboradas anteriormente em conferências municipais, macrorregionais, estaduais e conferências livres. 

Além do lançamento da 18ª CNS, a 370ª RO celebrará também os 40 anos de realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Realizada em março de 1986, a 8ª Conferência é considerada um marco para a história da saúde pública no Brasil ao incluir a participação social no debate sobre saúde e influenciar diretamente a inclusão da saúde como direito de todos e dever do Estado na Constituição Federal de 1988. Censo das UBS

O Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS), conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com outras diversas instituições, é um levantamento inédito realizado para diagnosticar a situação da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. A coleta de dados foi iniciada em junho de 2024 e marcou a retomada de um levantamento do tipo após 12 anos. 

O questionário, composto por 141 perguntas e 1.404 variáveis, foi respondido por 100% dos estabelecimentos elegíveis, totalizando 44.938 UBS de todas as cinco regiões do país.  Os resultados e apontamentos do relatório serão apresentados e apreciados na 370ª RO. 

Os objetivos centrais delineados para o Censo são múltiplos e interligados, visando aprimorar a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e os programas de investimento na APS, identificar gargalos estruturais e de processo, e fundamentar estratégias mais eficientes de alocação de orçamento e financiamento. 

Atenção especializada 

O acompanhamento do programa “Agora tem Especialistas”, realizado por etapas sempre a cada reunião ordinária do Conselho, chega às diretrizes que propõem o fortalecimento do uso de telessaúde como ferramenta para qualificação do manejo clínico e o desenvolvimento de ações voltadas para a ampliação do conhecimento dos conselhos de saúde sobre o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada à Saúde.

Os 20 anos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias também será outro ponto debatido durante a reunião. De acordo com o Ministério da Saúde, a prevalência da doença é maior em populações afrodescendentes.  A cada ano, cerca de 3.500 crianças nascem com a doença falciforme no país e o Programa Nacional de Triagem Neonatal, também conhecido como Teste do Pezinho, é a principal ferramenta de diagnóstico precoce. 

Políticas públicas e distrofias musculares

Outro ponto de pauta que será abordado na 370ª RO do CNS refere-se às distrofias musculares (DMs). As DMs formam um grupo de mais de 30 doenças genéticas e degenerativas que causam fraqueza progressiva e atrofia dos músculos. A ocorrência das DMs afeta gravemente a qualidade de vida e demanda a elaboração e fortalecimento de políticas públicas para atender pacientes que, muitas vezes, perdem habilidades motoras e, em alguns casos, chegam a utilizar cadeira de rodas.  

Neste sentido, a 370ª RO do CNS pretende debater como o controle social do SUS pode contribuir para a construção de políticas públicas voltadas para pessoas que sofrem com as consequências das DMs.  Serviço:

370ª RO do CNS
Data: 10 e 11 de setembro | Horário: a partir das 9h
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar - Brasília/DF.
Transmissão: canal do CNS no YouTube

Ascom
Conselho Nacional de Saúde