O Conselho Estadual de Saúde (CES/MT) por meio da Mesa Diretora e da Secretaria Executiva promoveram a primeira Roda de Conversas entres Presidentes, Secretarias executivas e ouvidorias dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) dos 142 municípios do Estado de Mato Grosso.

O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (22.09) de forma virtual. O evento faz parte de uma política do CES/MT para o fortalecimento do controle social no Estado de Mato Grosso. 

Segundo a coordenadora da mesa diretora do CES/MT Leila Boabaid, o encontro tem como objetivo é dialogar e trocar experiencias exitosas para melhorar e fortalecer o SUS para o cidadão. ““O SUS foi pensado para ser gerido com a participação da sociedade em suas diversas representações. Para que esse modelo funcione plenamente, é fundamental estruturar e capacitar os conselhos de saúde, de modo que a população conheça seus direitos e deveres”, destacou a coordenadora 

A secretária executiva do CES/MT, Lúcia Almeida, ressaltou que a oficina busca capacitar equipes técnicas e conselheiros municipais, ampliando a capacidade de debate das políticas públicas de saúde.“Um conselho fortalecido consegue discutir com mais efetividade tanto as questões locais quanto as estaduais e nacionais. Quando as propostas das conferências são bem construídas, elas têm grande chance de se tornarem políticas públicas. Para isso, precisamos primeiro estruturar os conselhos para que possam cumprir corretamente seu papel”, afirmou Lucia Almeida. 

A roda de conversa foi uma preparação para a Reunião de Presidentes, Ouvidores e Secretarias Executivas que acontecerá nos dias 06 e 07 de novembro no Hotel Fazenda Mato Grosso em Cuiabá. 

Durante a reunião foram acolhidas algumas ideias e sugestões para serem trabalhadas durante o evento presencial, que são:

1. Capacitação para Conselheiros: A necessidade de capacitar principalmente os conselheiros iniciantes em temas prioritários como a Rede de atendimento do SUS, Financiamento e a Importância da participação social.
2. Gestão e Organização: Pontos como a Presidência e organização dos conselhos precisam de respaldo legal. A dificuldade na gestão de pessoas e recursos humanos foi um ponto levantado, já que cada local tem sua própria realidade.
3. Melhoria na Comunicação e Fiscalização: Propôs-se um melhor acesso entre os conselhos municipais e a comissão de monitoramento para esclarecer dúvidas. 
4. Responsabilidade de fiscalização dos Conselhos de Saúde em relação às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS).
5. Funcionamento dos Conselhos: A necessidade de identificar quais comissões são obrigatórias para o funcionamento dos conselhos municipais. É importante que as discussões tragam as realidades municipais para o funcionamento dos conselhos.
6. Padronização de Fluxos de Trabalho: A sugestão de levar um esqueleto de fluxo de trabalho para as secretarias executivas à próxima reunião presencial. Isso incluiria as funções da secretaria executiva e como padronizar a elaboração de atas. Foi mencionado que no conselho municipal de saúde de Cuiabá, nenhuma pauta é discutida em reunião ordinária sem antes passar por uma comissão, e foi solicitado que todos os processos de trabalho das secretarias executivas fossem disponibilizados para consulta.
7. Acompanhamento de Propostas: A importância de acompanhar se as propostas aprovadas nas conferências são realmente efetivas, e de verificar se foram incluídas no Plano Plurianual (PPA).
8. Instrumentos de Gestão e Ouvidoria: A solicitação de que sejam discutidos os planos de gestão e os instrumentos da ouvidoria dos Conselhos de Saúde5. Também foi levantada a questão de padronizar documentos e a legislação de ouvidoria.
9. Capacitação sobre os Ferramentas de Gestão, Planejamento, Monitoramento, Prestação de Contas e Avaliação. Ex: PES, PPA, PTA, RDQA e RAG.