O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou na última semana, durante a 344ª Reunião Ordinária, a Resolução nº 716, que dispõe sobre alterações relativas à 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - Domingos Sávio (5ª CNSM). A reunião contou com a presença de Sônia Barros, diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde.

Com o tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, a 5ª CNSM será realizada entre os dias 27 a 30 de novembro, em Brasília (DF). Nesta edição, a CNSM homenageia Domingos Sávio, médico, neurologista e sanitarista que integrou a Coordenação da 3ª Conferência Nacional de Saúde Mental e foi um dos protagonistas do processo de reforma psiquiátrica no país.

A Resolução nº 716/2023 prevê também detalhes referentes à organização das Conferências Livres em Saúde Mental, que poderão ser realizadas entre 20 de julho e 30 de setembro de 2023. O CNS reitera que a realização da conferência livre deve ser comunicada à Comissão Organizadora da 5ª CNSM até sete dias após a realização do evento.

As conferências livres nacionais poderão eleger até 160 pessoas delegadas, sendo que a cada 50 pessoas presentes poderá se indicar 1 (uma) pessoa delegada. O número de pessoas delegadas para a Etapa Nacional da 5ª CNSM limita-se ao máximo de dez por conferência.

A primeira conferência nacional de saúde mental no Brasil foi realizada em 1987. Em 1992, 2001 e 2010 outras três conferências foram organizadas. A 5ª CNSM é uma realização do Ministério da Saúde, organizada pelo CNS. Para esta edição a expectativa é reunir mais de 2 mil participantes.

Confira a Resolução nº 716 de 20 de julho de 2023 aqui.

Ascom/CNS