O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) estão debatendo a elaboração de uma nova Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (Pnaes). O aperfeiçoamento e agilidade no atendimento especializado foram promessas do então candidato Lula e agora são algumas das prioridades do governo.

O projeto, cujo desenho já está bem avançado, recebeu propostas de um grupo de conselheiros e conselheiras nacionais de saúde reunido ao longo da manhã desta sexta (22/09), durante oficina realizada na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. O grupo, formado por representantes de setores que vivem o cotidiano da rede pública de saúde, como trabalhadores, usuários e especialistas, chamou a atenção para obstáculos e apontou alternativas que possam melhorar o projeto.

A nova Pnaes havia sido objeto de debate com o CNS uma semana antes, durante a 346ª Reunião Ordinária.

Algumas das propostas apresentadas na oficina são:

- cuidar para que o plano de fortalecimento da atenção especializada não descuide da articulação com a atenção básica, para não fragmentar o atendimento e sim promover a integralidade

- que o Ministério priorize o aumento do número de profissionais via concurso, revertendo tendência de privatização observada nas diversas formas de contrato

- que a atividade de monitoramento e avaliação do programa seja aperfeiçoada e com ampla participação e controle social

- diminuir a dependência do SUS da rede privada e filantrópica de hospitais e clínicas

- promover formação continuada dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS, incluindo a preparação para atender populações com demandas diferentes e respeitar a diversidade

- consolidar plataforma digital que interligue todas as unidades, em todas as regiões do Brasil

- organizar o atendimento em saúde a partir dos territórios e promover a fixação dos profissionais de saúde em regiões distantes dos grandes polos urbanos

- garantir uma política de comunicação que ajude a população a entender a nova política que será implementada e usá-la em plenitude

Representante do Ministério da Saúde, André Bonifácio, classificou a oficina como “um dia de ânimo renovado”, em que as portas do diálogo entre governo e controle social voltam a se abrir. E se disse pronto a incorporar propostas apresentadas pelo CNS: “Nenhuma lei ou projeto é escrito em aço inoxidável”, disse o diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A atenção especializada à saúde é uma área estratégica, para a qual são reservados este ano 42% de todo o orçamento do SUS.

Ascom CNS