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03/05/2010
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2010
16/12/2015
Número: 094
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/10/2021
Número: 094
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, para fins de regularização.
29/07/2014
Número: 094
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2013
Número: 094
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/07/2011
Número: 094
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/08/2013
Número: 094
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 3 no município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
01/06/2023
Número: 094
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
20/12/2007
Número: 094
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a realocação e remanejamento dos recursos financeiros destinados á Assistência Ambulatorial e Hospitalar dos municípios do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 094
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – PSF Dr. João Bento – Maria Lúcia, no município Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
03/09/2015
Número: 094
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente nº11273.341000/1150-01, para o município de Apiacás, situada na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 094
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 03239.076000/1140-01 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para 12 (doze) Unidades Básicas de Saúde, do município de Sorriso estabelecidas na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 094
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF I do Município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso.
21/10/2015
Número: 0939/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 295/2015/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 11/05/2015, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2015, devidamente fundamentado.
21/12/2011
Número: 0939
Portarias SAS - Federal - Alterar o nome do seguinte procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
21/10/2015
Número: 0938/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 446/2012/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 27/09/2012, posteriormente aditada pela Portaria Conjunta nº 193/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 24/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2012, devidamente fundamentado.
09/10/2015
Número: 0937/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 181/2015/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 24/06/2015, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2015, devidamente fundamentado.
17/05/2013
Número: 0937
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece para o ano de 2013 os valores das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde destinados à execução das ações de vigilância sanitária e dá outras providências.
27/04/2011
Número: 0936
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre as regras e critérios para apresentação, monitoramento, acompanhamento e avaliação de projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional doSistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
11/05/2021
Número: 0935
Decretos - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 691, de 12 de setembro de 2016, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
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