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15/07/2008
Número: 097
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de JUNHO/2008.
05/06/2009
Número: 097
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Nilson Eduardo Ballester Albers, Médico, Lotado no Hospital Regional de Rondonópolis.
22/08/2013
Número: 097
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo com o objetivo de apurar a responsabilidade da empresa Agilize Serviços de Entrega e Transporte Rodoviário Ltda-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.444.320/0001-40, com sede a social na BR 364, Km 18,5, Box 02, Distrito Industrial, Cuiabá-MT, por supostas irregularidades na prestação dos serviços descritos no Contrato nº 085/2008/SAD/MT, Pregão 096/2088/SAD/MT, à Secretaria de Estado de Saúde.
26/06/2012
Número: 097
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regulamento Técnico e seus anexos, que estabelece condições para a instalação e funcionamento dos Estabelecimentos de Assistência Odontológica no Estado de Mato Grosso.
11/05/2006
Número: 097
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Abril/2006
24/04/2007
Número: 097
Portaria SES - Estadual - Designar, em substituição legal, a Sra. Giordana Ribeiro Cardozo – Assessora Técnica-II, para exercer as funções inerentes ao cargo de Superintendente de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de ausência da titular do setor
02/06/2005
Número: 097
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Abril/2005
18/04/2019
Número: 097
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores constantes do Anexo Único desta Portaria para compor o Grupo Focal de formulação do PPA 20202023 e do PES 2020-2023 no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
24/04/2018
Número: 097
Portaria SES - Estadual - Incluir o cargo, Assistente de Direção III, conforme quadro abaixo
10/06/2015
Número: 097
Portaria SES - Estadual - Institui o Grupo Condutor Hospitais de Pequeno Porte (HPP) do Estado de Mato Grosso. Revogado - Pela portania nº 141/GBSES de 12 de Agosto de 2015
14/07/2011
Número: 097
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme abaixo, referente a competência de MAIO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
19/05/2016
Número: 097
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016, devidamente fundamentado.
06/06/2017
Número: 097
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016, devidamente fundamentado.
20/07/2016
Número: 097
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016, devidamente fundamentado.
20/02/2024
Número: 097
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência JANEIRO/2024
27/09/2024
Número: 097
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
13/05/2013
Número: 097
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/04/2016
Número: 097
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/05/2018
Número: 097
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 5.865.714,36 (cinco milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil e setecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
17/02/2025
Número: 097
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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