Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
29/07/2014
Número: 095
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/06/2013
Número: 095
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/06/2023
Número: 095
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
04/07/2011
Número: 095
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/08/2013
Número: 095
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Nº 03503.638000/1120-04 para “Unidade de Saúde da Família Dr. Emanuel de Souza Melo”, inscrita no CNES Nº 3174131, localizada no município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 095
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 12941.827000/1140-01 no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para Centro de Imagem Feliz Natal, CNES: 6277977, Centro de Saúde Feliz Natal CNES: 2768135, do município de Feliz Natal, estabelecidas na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 095
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF II do Município de Alto Garças do Estado de Mato Grosso.
03/09/2015
Número: 095
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente 11241.006000/1150-1, para o município de Alta Floresta, situada na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 095
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – PSF Jardim Palmares, no município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
20/12/2007
Número: 095
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas no município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso.
10/06/2018
Número: 095
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.160.000,00 (um milhão e cento e sessenta mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
27/07/2011
Número: 095
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora: Marisol Duarte Alvares, matrícula nº 711220034, cargo: PNS do SUS, Perfil: Médico.
14/01/2014
Número: 095
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o financiamento do serviço de avaliação e acompanhamento às medidas terapêuticas aplicáveis ao paciente judiciário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
27/09/2024
Número: 095
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir o servidor abaixo relacionado da Portaria nº 076/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
20/02/2024
Número: 095
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2024
17/02/2025
Número: 095
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar, ao servidor JULIANO SILVA MELO, matrícula 120223, cargo de Secretário Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde, Nível DGA-02, no período compreendido entre os dias 14 de fevereiro de 2025 à 28 de fevereiro de 2025, período de usufruto das férias do Secretário Adjunto Titular
03/10/2025
Número: 095
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 091/2025 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/12/2007
Número: 0949
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/05/2021
Número: 0947
Decretos - Estadual - Institui o Programa Especial e Estratégico de Instrumentalização da Saúde - P.E.E.I.S para ofertar Atenção em Saúde Mental e Apoio Psicossocial aos trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente de combate à COVID-19 (Sars-Cov-2) e/ou em áreas e serviços que atendam direta ou indiretamente usuários das unidadesestaduais, municipais e consorciadas no âmbito do SUS de Mato Grosso
26/04/2010
Número: 0947
Portarias Federais GM - Federal - Amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
  • Exibindo 20801 a 20820 de 28447 resultados