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01/12/2016
Número: 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I, para realizarem exames citopatológicos do colo de útero, e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ dos municípios do Estado de Mato Grosso.
15/04/2009
Número: 0749
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil -Aqui Tem Farmácia Popular. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM Nº 3089/2009
22/12/2008
Número: 0748
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, excluir e incluir procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS constante no Anexo desta Portaria.
22/08/2014
Número: 0748
Portarias SAS - Federal - Autoriza retirada e transplante de tecidos e órgãos.
29/12/2010
Número: 0746
Portarias SAS - Federal - Estabelecer que os procedimentos excluídos nas Portarias SAS/MS nº 694, 703 e 718, de dezembro de 2010, que tiverem sido realizados durante o mês de dezembro de 2010 serão aceitos nos Sistemas de Informação Hospitalar e Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS e SIA/SUS) para a competência dezembro de 2010.
18/09/2007
Número: 0746
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/07/2013
Número: 0745
Portarias SAS - Federal - Inclui medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.
03/08/2012
Número: 0745
Portarias SAS - Federal - Fica incluído, no procedimento 02.05.02.001-1 - Ecodoppler Transcraniano, o Instrumento de Registro APAC e o valor de R$117,00 no Serviço Ambulatorial SA e no Valor Ambulatorial Total.
15/10/2015
Número: 0744/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta n. 744/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Hermon Leal Moreira, matrícula nº. 112014, com fulcro no artigo 69, da Lei Complementar n. 207/2004 e artigo 3º, da Lei Complementar 550/2014, designa-se os servidores Adriana Araujo Silva Feitosa, Fabiana Auxiliadora Joaquim Régis e Élvia Lúcia Kuhn Sarmento, para apurar supostas irregularidades funcionais descritas nos autos do processo de protocolo n. 320592/2015,
03/11/2015
Número: 0743/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta nº 598/2014/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 17/11/2014, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2014.
21/08/2014
Número: 0743
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
08/04/2010
Número: 0743
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde para o medicamento lamivudina 150 mg e lamivudina 10 mg/ml solução oral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
03/11/2015
Número: 0742/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2013/AGE.
23/01/2015
Número: 0741/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Domingos Savio Pedroso de Barros, matrícula n. 48118, das infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX; no artigo 144, inciso XVIII e no artigo 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
20/08/2014
Número: 0740
Portarias SAS - Federal - Disponibiliza os laudos e layout referentes a linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica.
08/02/2010
Número: 074/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
30/06/2011
Número: 074/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - DESIGNAR, que atuais membros da Comissão Processante designada pela Portaria nº 272/2010/GBSES, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2010.
03/04/2012
Número: 074/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 167/2011/SES/AGE-COR de 21/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2011.
28/11/2018
Número: 074/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
19/02/2008
Número: 074/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004.
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