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22/06/2011
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Estabelecer como ações prioritárias da Coordenadoria de Vigilância Sanitária a ser executada no ano de 2011. Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 131, de 14 de Novembro de 2013.
30/05/2017
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Prorrogar e ratifica a Portaria n° 030/2017/GBSES, referente competências março, abril e maio de 2017.
11/05/2016
Número: 093
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano e a recomposição do prejuízo causado ao erário, referente ao Termo de convênio 012/2006, pactuado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e Prefeitura municipal de Rondolândia, que teve como objeto: “O repasse de incentivo financeiro visando a ampliação e adequação do centro cirúrgico, cozinha, lavanderia e enfermaria do Hospital Municipal de Rondolândia”. Revogado - Prorrogada por mais 120 dias a partir da data do vencimento pela PORTARIA Nº 013/2017/GBSES de 06/02/2017
26/11/2013
Número: 093
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/07/2014
Número: 093
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/12/2015
Número: 093
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/06/2023
Número: 093
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2020, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
01/08/2013
Número: 093
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 2 no município de Dom Aquino, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
04/07/2011
Número: 093
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/11/2008
Número: 093
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Diretor de Assistência Hemoterápica e Hematológica do Estado de Mato Grosso para o período 2008/2011
16/05/2014
Número: 093
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente Proposta Nº 13665.2420001/14-002 no valor de R$ 99.980,00 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais), para a Unidade de Saúde da Waldemar de Oliveira CNES: 2575027, do município de Claudia, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 093
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – PSF Vila Maria, no município Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
03/09/2015
Número: 093
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de co-financiamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF e Equipe de Saúde da Família Fluvial do município de Poconé/MT.
20/12/2007
Número: 093
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre distribuição dos recursos financeiros da Portaria GM n° 3173 de 12 -12-2007 aos municípios em Gestão Plena e/ ou Gestão Estadual de Mato Grosso.
10/05/2012
Número: 0929
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Incentivo Financeiro 100% SUS destinado às unidades hospitalares que se caracterizem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS).
20/08/2013
Número: 0928
Portarias SAS - Federal - Habilita estabelecimentos de saúde no código 27.10 - Central de Regulação das Urgências.
10/05/2012
Número: 0926
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece para o ano de 2012 os valores das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde destinados à execução das ações de vigilância sanitária.
16/12/2011
Número: 0923
Portarias SAS - Federal - Definir o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde: SCNES, SIA, SIH e CIHA, referente às competências de janeiro a dezembro de 2012.
09/10/2015
Número: 0920/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 452/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 27/09/2013, aditada pela Portaria Conjunta nº 164/2014/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 15/05/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 042/2013, devidamente fundamentado.
15/12/2011
Número: 0920
Portarias SAS - Federal - Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Revogado - Alterada pela Portaria SAS n° 682 de 19/07/12.
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