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07/12/2021
Número: 1.190
Decretos - Estadual - Declara como ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo localizadas no Município de Cuiabá o dia que menciona
22/10/2013
Número: 1.187
Portarias SAS - Federal - Remaneja recursos destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de Mato Grosso.
13/12/2024
Número: 1.183
Decretos - Estadual -

Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2025.
21/02/2008
Número: 1.179
Decretos - Estadual - Regulamenta o gozo de licença-prêmio e férias que se encontram acumuladas pelos servidores públicos, inclusive os nomeados em comissão, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
27/09/2023
Número: 1.174
Portarias Federais GM - Federal - Revoga as Portaria GM/MS nº 1.099 e 1.100, ambas de 12 de maio de 2022, que dispõem, sobre o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio, e dá outras providências
28/08/2023
Número: 1.174
Portarias Federais GM - Federal - Revoga as Portaria GM/MS nº 1.099 e 1.100, ambas de 12 de maio de 2022, que dispõem, sobre o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio, e dá outras providências.
19/11/2021
Número: 1.171
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a taxa de administração do exercício de 2021 para a cobertura de despesas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso e sua reversão.
25/08/2023
Número: 1.170
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 4.235, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os prazos de vigência da qualificação de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 concedida por portarias publicadas até o dia 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
26/04/2018
Número: 1.169
Portarias Federais GM - Federal - Na hipótese de comprovada prestação de serviços pela entidade de saúde, sem a observância do disposto no inciso I do artigo 4º da Lei nº 12.101/2009, que dê causa ao indeferimento ou cancelamento da certificação, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - DCEBAS/SAS/MS, deverá informar aos órgãos de controle os indícios da irregularidade praticada pelo gestor do SUS.\"
25/08/2017
Número: 1.169
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social de Saúde, o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - INSAÚDE.
22/08/2017
Número: 1.165
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Pelo DECRETO Nº 1.272, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
08/11/2021
Número: 1.165
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o contingenciamento e descontingenciamento de recursos do Poder Executivo, previstos na Lei nº 11.300, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
24/08/2023
Número: 1.164
Portarias Federais GM - Federal - Altera a redação do art. 13 da Portaria GM/MS nº 127, de 13 de fevereiro de 2023, que institui a estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
26/10/2021
Número: 1.161
Decretos - Estadual - º Este Decreto dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais - SIGADOC no âmbito dos órgãos e entidades que compõem a estrutura do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
22/10/2021
Número: 1.157
Decretos - Estadual - Os órgãos e entidades da administração pública direta, das autarquias, das fundações instituídas ou mantidas pelo Estado, das empresas públicas e das sociedades de economia mista classificadas como dependentes deverão, nos termos deste Decreto, cancelar integralmente os Restos a Pagar Processados do exercício de 2015 e anteriores
27/07/2018
Número: 1.156
Portarias SAS - Federal - Ficam excluídas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS as concomitâncias dos procedimentos de quimioterapia do Grupo 03, Subgrupo 04 e formas de organização 02, 03, 06 e 07 com o procedimento 03.04.08.007-1 Inibidor de Osteólise.
15/10/2013
Número: 1.151
Portarias SAS - Federal - Estabelece alterações no Sistema de Informações Hospitalares (SIH), com alterações na forma de registro na Autorização de Internação Hospitalar (AIH) dos procedimentos principais da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
21/08/2023
Número: 1.149
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
14/10/2021
Número: 1.145
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança
29/10/2014
Número: 1.141
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimentos de Atenção Domiciliar no Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos (SIGTAP) .
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