Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do artigo 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a competência de JANEIRO/2025
Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado
de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do artigo 12-A do Decreto nº 3.006,
de 05 de maio de 2004.